Gilberto Carvalho e deputado José Carlos Aleluia também foram intimados.
Alexandre Paes dos Santos é acusado por compra de MPs; defesa nega.
A audiência para que Lula, Carvalho e Aleluia sejam ouvidos no caso foi marcada para o próximo dia 25 de janeiro. Assim como outras testemunhas, eles não são acusados no caso, mas foram chamados pela própria defesa do lobista para esclarecer suspeitas que pesam sobre ele.
No total, os advogados de Santos indicaram 69 pessoas para serem ouvidas. No caso, Santos é acusado de beneficiar montadoras de automóveis com alteração de medidas provisórias e de atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, para abater multas de empresas aplicadas pela Receita.
A defesa de Santos nega as acusações e diz a atividade do lobby é lícita, que sua participação foi no campo técnico-jurídico e que não atuou junto ao Carf.
Em sua decisão, proferida no último dia 18 de dezembro, Vallisney de Souza Oliveira autorizou que somente fossem ouvidas como testemunhas 12 das 69 pessoas indicadas pela defesa de Santos. O juiz justificou que esse é o número máximo de testemunhas para cada réu, considerando que existem outros 15 acusados no caso, o que poderia levar a 192 testemunhas.
“Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, no total de sessenta e nove (69), considerando que os fatos envolvendo o acusado são intrincados num contexto único pela acusação de atividade criminosa envolvendo medidas provisórias, embora haja mais de uma tipificação legal”, escreveu.
Mesmo assim, permitiu que as demais pessoas indicadas como testemunhas possam ser ouvidas, desde que se disponham a falar de forma espontânea, sem necessidade de serem intimadas.