Ministro da Fazenda fala em compensação após Câmara reduzir economia prevista em pacote fiscal do governo
Equipe já lista tributos que podem subir para cobrir perda de R$ 3,5 bilhões no corte inicialmente planejado
Preocupado com a redução da economia de gastos feita pelo Congresso no pacote fiscal, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) alertou os congressistas para terem cuidado a fim de não criarem necessidade de elevar impostos.
“Tem muita gente que diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar despesa, portanto aumentar impostos. As pessoas têm que ter muito cuidado ao votarem para não criar uma necessidade de mais impostos”, disse nesta quinta (14).
Emenda aprovada pela Câmara na véspera propõe uma alternativa ao fator previdenciário, criado no governo FHC –a fórmula 85/95, soma, para mulheres e homens, da idade mais o tempo de contribuição à Previdência.
A mudança, segundo técnicos do governo, não gera aumento de gastos da Previdência nos primeiros quatro anos de vigência, mas elevará essas despesas em cerca de R$ 40 bilhões em dez anos.
Assessores dizem que a fala de Levy foi um primeiro recado mais direto à base aliada de que, a cada medida do governo modificada, a equipe econômica terá de compensá-la com impostos e um corte mais forte dos gastos do Orçamento, que deve ser definido na próxima semana.
Reservadamente, a equipe de Levy já estava preparando uma lista de tributos que podem ser elevados para compensar a perda de R$ 3,5 bilhões de economia já provocada pelas mudanças feitas pelo Congresso em duas das medidas do pacote fiscal.
PREOCUPAÇÃO
A Câmara já votou duas delas, com alterações: a medida provisória 664, que restringe benefícios previdenciários, e a 665, que tornam mais rígidas as regras de benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego.
A maior preocupação de Levy, no curto prazo, é na votação do projeto de lei que muda a desoneração da folha de pagamento. O Congresso quer transferir qualquer mudança na regra para 2016, enquanto o governo esperava economizar mais de R$ 5 bilhões neste ano com a aprovação da mudança.
Um dos tributos que devem subir é a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 17%.
O alerta de Levy foi feito, rapidamente, durante uma palestra na Global Summit of Women, em São Paulo, evento no qual o ministro apresentou detalhes do mercado brasileiro a líderes empresariais de 63 países.