Esta agilidade do ministro em querer aprovar a lei tem causado estranheza e irá beneficiar as empresas privadas que operam no setor.. Enquanto isso, a soja que o Brasil produz parou na estrada de lama. Contrassenso!
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei da Câmara – PLC 79, que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal.
Para Kassab, existem hoje duas alternativas para a tramitação do projeto: ou ele vai para o plenário, ou vai para a sanção.
Esta prontidão do ministro em querer aprovar a lei tem causado estranheza e irá beneficiar as empresas privadas que operam no setor.
Já no governo FHC, havia denúncias de benefícios para essas empresas e agora no governo Temer, o seu ministro Kassab está, estranhamente, com muita pressa para entregar a essas empresas um patrimônio, bem maior que o chamado rombo da Previdência.
Enquanto isso, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, em 4 de fevereiro, o Projeto de Lei da Câmara – 79/2016, que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações, deverá retornar ao Senado Federal para que sejam apreciados recursos apresentados por senadores que pedem a votação da matéria no Plenário daquela Casa. Determinando que o presidente Michel Temer não sancione o projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações.
A decisão foi tomada no Mandado de Segurança 34562, impetrado por um grupo de 13 senadores que pediam a suspensão do ato do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar o projeto para a sanção do presidente da República, após aprovação em caráter terminativo pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de votação posterior no plenário) em 6 de dezembro na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN.
Quem será beneficiado?
Caso seja sancionada a nova Lei Geral de Telecomunicações sem que haja entendimento sobre qual é, efetivamente, o valor que as operadoras de telefonia fixa teriam de devolver à União ao fim de suas concessões. As teles fizeram seus próprios cálculos sobre o tema. Representantes das operadoras de telefonia fixa afirmam que o valor dos bens que deveriam ser entregues ao governo não chegaria a R$ 10 bilhões. Logo, a vantagem obtida pelas operadoras com o fim dessa obrigação, que consta do novo texto, seria bem menor do que o apontado pelas contas que a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel informou ao Tribunal de Contas da União – TCU.
Em valores de 2013, a lista de bens reversíveis que deveriam ser entregues à União valeria R$ 105 bilhões. Em contrapartida, a União teria de indenizar essas empresas em R$ 17,7 bilhões por investimentos ainda não amortizados. Desta forma, a devolução efetiva à União chegaria a R$ 87 bilhões, valor que ainda teria de ser corrigido de 2013 para os dias atuais.
Já as teles afirmam que, pelo contrato de concessão, só deveriam retornar ao governo estruturas que sejam efetivamente usadas para a prestação do serviço de telefonia fixa. Dessa forma, milhares de imóveis espalhados pelo País, atualmente sem uso, permaneceriam com as operadoras. Só a Oi, que está em recuperação judicial desde junho e tem dívida de R$ 65 bilhões, tem ao menos 2 mil imóveis nas mãos, segundo fontes ligadas às teles. A empresa seria a principal beneficiada pela nova lei, segundo fontes.
A soja que o Brasil produz parou na estrada de lama
Desde 18 de fevereiro, mais de três mil caminhões estão parados nos atoleiros de uma das principais rodovias da região norte.
São três mil caminhões enfileirados na BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará.
A produção que vem do Centro-Oeste não consegue chegar até os portos da Região Norte. Os atoleiros se concentram em dois trechos: entre Novo Progresso e Trairão; e entre Rurópolis e Itaituba, onde a BR-163 se junta com BR-230, a Transamazônica, formando uma única rodovia.
Os bilhões que as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao governo supera o chamado rombo da Previdência e bem que poderia pavimentar as rodovias na região Norte do Brasil, assim como investir em infraestrutura, transporte, saúde e educação, por exemplo.
Os atoleiros se concentram em dois trechos: entre Novo Progresso e Trairão; e entre Rurópolis e Itaituba, onde a BR-163 se junta com BR-230, a Transamazônica, formando uma única rodovia.
O DNIT informou que equipes estão fazendo serviços emergenciais nas rodovias.
O governo a declarou que vai traçar um plano de recuperação da rodovia estadual 167. O Ministério da Integração Nacional autorizou a entrega de três mil cestas básicas aos caminhoneiros.
Para o presidente da Sindiquímicos e da CNTQ, Antonio Silvan Oliveira, tanto a lei das teles quanto a falta de pavimentação e infraestrutura na rodovia demonstram que o governo está muito mais empenhado em beneficiar um setor em detrimento à classe trabalhadora, que sofre com o descaso e as dificuldades da estrada, condições de trabalho, o que é lamentável e a triste realidade deste país.
Fonte: Troad Comunicação com informações do Estado de S.Paulo