Entre os dias 19 e 23 de setembro, a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista deve diminuir débitos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas trabalhistas durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada entre 19 e 23 de setembro.
De acordo com material divulgado no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento tem a missão de garantir a conclusão de processos em fase de execução – ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão – e solucionar processos com dívidas trabalhistas que já estão na etapa de execução.
“As empresas que possuem dívidas trabalhistas, e que ainda não cumpriram o prazo determinado, devem procurar a Justiça do Trabalho para quitar os débitos existentes”, acrescenta a nota.
Para que a decisão judicial seja cumprida, a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista realiza diversas ações como, por exemplo, a localização dos bens dos devedores a serem leiloados para que o cidadão receba o valor que lhe é devido conforme constar em processo já julgado. A comissão, em conjunto com a Receita Federal e outros órgãos, consegue localizar as empresas devedoras e os bens que podem ser negociados em leilão para cumprir a decisão judicial e realizar uma execução eficiente, explica a corte.
O ministro do TST, Cláudio Brandão, reforça que durante toda a semana (de 19 a 23 deste mês) as empresas e os trabalhadores que possuem processos em fase de execução devem procurar a Justiça do Trabalho de sua região para esclarecer dúvidas.