Quem tem auxílio e não faz exames há mais de 2 anos terá que fazer perícia.
Objetivo é economizar com o corte de benefícios irregulares.
O governo retoma, na semana que vem, o pente-fino para rever os auxílios-doença. Os aposentados acima de 60 anos agora ficaram de fora da perícia. Até agora, 80% dos benefícios até agora estavam irregulares, mas o Congresso suspendeu a revisão. Gente que estava bem saudável, mas continuava encostada no INSS.
O objetivo do pente-fino é economizar com o corte de benefícios irregulares, mas a varredura foi suspensa, porque o Congresso não votou a Medida Provisória. A solução foi editar uma outra. Agora, quem recebe o auxílio doença há mais de dois anos sem ter sido examinado vai ter que provar que realmente precisa.
A fila parou. Quarenta mil perícias que já estavam agendadas no INSS não foram feitas. O prometido pente-fino nos auxílios-doença está interrompido há mais de dois meses.
A culpa, segundo o governo, foi do Congresso, que não votou a autorização para as revisões continuarem, aí o governo editou uma nova Medida Provisória. Será assim: casos suspeitos vão receber uma cartinha. O aviso vai para todo mundo que recebe auxílio-doença há mais de 2 anos e os aposentados por invalidez ou pensionistas que tenham menos de 60 anos.
Agora tem gente que será incluída e tem gente que sai da mira do INSS. Se você já completou 60 anos e iria passar pela revisão, não vai mais. Por outro lado, olha lá no seu auxílio-doença. Se no dia 6 de janeiro você já tinha dois anos recebendo o benefício, você vai ser chamado.
Antes do pente-fino ser interrompido, 21 mil pessoas foram até o perito e 80% estavam sadias, não deveriam estar recebendo mais o auxílio-doença. Veja exemplos: Em alguns casos, as pessoas tanto estavam boazinhas, que um trabalhou como mecânico e a outra por conta própria. Os peritos pegaram casos também de dor lombar e contusão no joelho que renderam anos de auxílio-doença.
“Na medida em que um determinado trabalhador recebe indevidamente esse benefício, ele lesa duplamente a poupança dos trabalhadores, dos empregadores e do próprio governo, que é o Fundo da Previdência. Ele lesa, porque ele saca indevidamente um recurso e porque, durante o tempo de vigência do benefício, deixa de contribuir”, disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.
Depois que a pessoa recebe o aviso que tem que fazer a perícia, tem um prazo de cinco dias para fazer o agendamento. Na primeira leva do pente-fino, 5% dos convocados, ou seja, 4.300, nem apareceram. O governo primeiro bloqueou o auxílio-doença, esperou mais um mês e aí cancelou de vez. Para o INSS, são casos de pessoas que recebiam benefício sem poder e sabiam disso.
“Ninguém terá seu benefício cortado sem que seja feita a devida perícia médica, sem que seja ouvido e dado o direito amplo da pessoa dizer que está ou não incapaz no momento da revisão e da perícia”, afirmou Alberto Beltrame.
Quem recebeu carta e está com agendamento programado para depois de 16 de janeiro, nada muda. O INSS disse que o atendimento vai ser feito. Os que iriam fazer perícia entre novembro até essa semana já foram avisados que vão ter a data remarcada. Será assim pelo menos pelos próximos 3 meses, porque se o Congresso não aprovar a nova Medida Provisória, a varredura para de novo.
O governo alerta que não precisa ninguém sair correndo para as agências do INSS para tentar agendar uma perícia. Quem precisar fazer a revisão vai receber uma correspondência em casa.