A equipe econômica apresentou nesta terça-feira proposta de transferência direta de recursos a Estados e municípios de 40 bilhões de reais por três meses, em contraposição a projeto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados que previa aos entes cerca de 85,5 bilhões de reais por seis meses.
A maior parte dos recursos será distribuída pelo conceito per capita, informou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
Em coletiva de imprensa, o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, destacou que essa transferência pode ser feita via Medida Provisória (MP), e frisou a importância de a legislação prever um valor fixo de despesa, que pode ser elevado posteriormente se necessário.
“Ajuda a Estados e municípios pode ser feita por medida provisória, se 40 bilhões não forem suficientes podemos propor nova MP com novos recursos e outras finalidades”, disse.
Marcela Ayres/Reuters