Meta de economia para pagar juros da dívida pública deve ser revista.
Apesar da previsão, Casa Civil afirma que rombo pode chegar a R$ 70 bi.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, que o governo federal trabalha com uma estimativa de déficit de R$ 50 bilhões para 2015.
Na véspera, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia declarado a possibilidade de uma nova revisão da meta de economia, prevista no Orçamento de 2015, para pagar os juros da dívida pública – o chamado superávit primário. Segundo ele, a decisão deve sair nesta sexta (23).
Em junho, o governo já revisou para baixo a meta fiscal. Na peça orçamentária original, a previsão do governo era um superávit de R$ 66,3 bilhões, ou 1,19% do PIB. Atualmente, a meta para 2015 é de R$ 8,747, o equivalente a 0,15% do PIB.
“Nós não vamos ficar voltando toda hora lá [no Orçamento de 2015]. Então é preciso botar tudo o que você ainda não tem certeza, a gente está botando ali. Se entrar [receita], é uma coisa. Se não entrar [é outra]”, disse Wagner.
“Não tem nada fechado [sobre o tamanho do déficit] porque a vida continua. Se entrar dinheiro, diminui. Se não entrar, mantém [a estimativa]. Falei que é em torno de R$ 50 [bilhões]”, concluiu o ministro.
Receitas
De acordo com o Blog do Camarotti, para manter o superávit anterior, o governo necessitava de algumas receitas que não se confirmaram, inclusive a que seria obtida com a aprovação do projeto de repatriação de recursos legais de brasileiros no exterior.
A matéria sequer foi votada pelo Congresso Nacional. O governo ainda depende de outras análises de projeção de receitas para fechar o Orçamento deste ano.
‘Pedaladas’
Na entrevista, concedida em um dos elevadores do palácio, Wagner foi questionado sobre se a estimativa de déficit de R$ 50 bilhões já incluiria os R$ 40 bilhões destinados a pagar os prejuízos com as chamadas “pedaladas fiscais” – prática do governo de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
“Nós vamos resolver o negócio dos bancos [pedaladas], mas não está nisso aqui [déficit de R$ 50 bilhões], porque o TCU vai dizer se vai admitir parcelamento, se não vai. Se ele disser que é tudo esse ano, nós vamos fazer”, disse o ministro.
Mais tarde, o Palácio do Planalto informou que o governo recebeu sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) para que pague os R$ 40 bilhões de uma só vez. Porém, o governo ainda tenta convencer o tribunal a concordar em fazer o parcelamento.
Caso isso não aconteça, os cálculos sobre o déficit no Orçamento teriam de ser refeitos e o rombo poderia chegar a R$ 70 bilhões. Este valor, porém, é uma estimativa, já que o número final será definido pelo Ministério da Fazenda.
Déficit inédito em 2014
No ano passado, o governo federal bateu recorde de gastos e as contas públicas tiveram oprimeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões.
Influenciadas pelo resultado ruim do governo federal, as contas do setor público – que englobam também os estados, municípios e empresas estatais – também registraram déficit primário inédito de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB).