As discussões sobre o uso e a exploração dos recursos onerosos do Pré-Sal têm movimentado diversos setores do governo, dentre eles o de energia e industrial.
O tema foi também assunto no evento Diálogos Capitais promovido por Carta Capital na segunda-feira 15, que tratou da exploração e do uso desses recursos como investimentos em infraestrutura no setor industrial.
Para Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim, não há país desenvolvido sem uma indústriaquímica forte. “O pré-sal é uma oportunidade de matéria-prima competitiva que agrega valor não somente ao petróleo em si, mas a todos os produtos derivados dessa fonte.”
Mesmo na posição de sexta maior indústria química do mundo, o Brasil vive um cenário de maior exportação de matéria-prima e aumento na importação de bens provenientes desses recursos. Segundo Fátima, a ideia é “se aproximar do consumidor final para agregar valor, riqueza e tecnologia ao setor”. Ela defende ainda um processo de industrialização dos recursos brutos dentro do País e a redução dos processos de exportação do petróleo.
Daniel Becker, consultor da Bain & Company, destacou o uso de recursos do pré-sal como forma de política industrial com potencial efetivo para investimento e produção. “Somos hoje a maior indústria de cosmético do mundo, com demandas em segmentos específicos”, disse, destacando que a matéria-prima para o mercado deve ser potencialmente competitiva.
O ponto de acordo entre os palestrantes é crucial para a retomada do crescimento do setor, assim como o investimento em cadeias industriais. “Esses fatores são determinantes para a ascensão além do PIB, a atração de investimentos, a geração de renda e empregos e a arrecadação de impostos”, completou a diretora da Abiquim. Mais do que uma política setorial, ressaltam o uso desses recursos como uma política de desenvolvimento além do setor.
Para Oswaldo Pedrosa, diretor-presidente da empresa PPSA (Pré-Sal Petróleo), a descoberta da camada é um grande tesouro nacional enterrado em solo brasileiro. Ele destacou que a descoberta aumentou o potencial de exploração do recurso fóssil no Brasil atingiu 85%, superando Arábia Saudita (75%), Rússia (65%) e EUA (40%).
Se por um lado a exploração e o lucro do pré-sal representam a centelha de recursos para a indústria química, por outro os bilhões de barris devem chegar à forma comercial a partir de 2020. Pedrosa destacou que a melhor maneira de agregar recursos à União é por meio do regime de partilha.
“Nesse modelo de concessão, uma entidade 100% estatal promove um consórcio para a exploração, como se fossem sócios. Essa divisão pode mudar de acordo com períodos e governos, mas, dessa forma, a União não precisa investir em despesas operacionais e de capital”, pontuou.
Chamado de quinhão da partilha, o lucro obtido por meio dessa exploração e União ocorre de acordo com o polígono do pré-sal, regulamentado por contratos de concessão de exploração de determinados pontos. “Cabe a esse órgão estatal o entendimento entre concessionários e trabalhadores na exploração dessas áreas.”
Ainda não aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, o regime de partilha é, de acordo com Pedrosa, “uma atribuição dentro da lei para criar competitividade e benefícios com agregação de novos valores”.
Em tempos de crise não apenas no preço do petróleo, mas também da Petrobras, a estimativa do pré-sal, tanto de lucro, quanto de tempo, pode sofrer alterações, alerta o diretor da PPSA. Da mesma forma que em 2008, a crise na curva de produção e valor comercial do barril tende a retomar o crescimento entre 12 e 18 meses.
Já em relação à maior estatal petroleira, Pedrosa admite que é preciso se recuperar da crise interna para otimizar o avanço do pré-sal. “A Petrobras deve rever seu portfólio de exploração para redução de investimentos. Um recurso dessa magnitude pode ser empregado em políticas que impulsionam o setor e o crescimento.”