Os alunos autistas das escolas particulares que mantém o convênio com o governo do Estado não conseguiram voltar para escola neste ano devido a uma alteração no edital que as unidades de educação terão que cumprir. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o processo está atrasado por causa da mudança e as alterações no edital ocorreram após uma exigência do Tribunal de Contas.
O problema atinge parte dos 2.400 alunos autistas matriculados em 25 escolas conveniadas do Estado.
As escolas alegam que as novas regras incluem gastos extras que não eram contemplados, como transporte e alimentação, entre outros itens, sem ter acréscimo no valor repassado pelo Estado.
De acordo com a Secretaria da Educação, em média, para essas escolas, o governo paga R$ 1.300,00 para meio período, por aluno, e R$ 1.700,00 para período integral.
Sem aula
O aluno Lucas Kenzo Oliveira Oniki, 14 anos, estuda em um dos três colégios conveniados em Guarulhos desde 2014, quando ele terminou o ensino fundamental na rede municipal. A sua escola está sem aula, os outros colégios mantém a rotina com os alunos autistas normalmente, pois terão seus convênios vencendo entre junho e julho deste ano.
Alexandra Oliveira Oniki, mãe de Lucas, está preocupada e revoltada com o descaso do governo. Ela que é pedagoga e presidente do CIAAG – Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos pensa que o governo do estado está dificultando o novo convênio, para que as escolas conveniadas desistam do credenciamento. “Com o fim dos convênios, esses alunos sejam obrigados a se matricularem na rede estadual de ensino, escolas sem nenhuma estrutura. O governo não está preocupado com os alunos, e sim em não ter mais gastos com o convênio. Essa é a realidade”, afirma.
“A grande maioria das escolas tudo está acontecendo normalmente. Aquelas escolas que se recusaram a praticar os valores iguais para o poder público e para os particulares nós estamos em negociação e se elas se recusarem a atender nos procuraremos outras escolas capazes de atender os estudantes”, afirmou o chefe de gabinete Wilson Levy.
“O chefe de gabinete diz: Se não tiver acordo a escola será trocada? Trocada pra onde? Se as especializadas estão todas com esse problema de assinar o novo contrato? A situação é grave, mas o governo não parece empenhado em resolver e manter as crianças estudando e se desenvolvendo”, rebate Alexandra.
A Secretaria da Educação diz que tudo estará resolvido no prazo de dez dias e parte pedagógica das crianças não será comprometida.
Em contato com o colégio de Lucas, a redação do Portal DiaD’Notícias foi informada que a equipe que trata do convênio está em reunião, que deverá se repetir com os pais nesta tarde de segunda-feira.