Lançada na segunda-feira (21), campanha “Não Vou Pagar o Pato” pretende reunir assinaturas da população e pressionar o Congresso contra qualquer proposta de criação de novos tributos
Empresários de diversos setores declararam guerra à proposta de criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de qualquer outro imposto, como instrumento do governo federal para enfrentar a crise econômica na segunda (21), em São Paulo. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, porta-tvoz da campanha, garantiu que o grupo fará uma forte pressão junto ao Congresso e à sociedade. “Com a pressão que todos nós e milhares de outros farão, nós teremos o resultado que pretendemos, que é a não aprovação da CPMF ou de qualquer imposto”, afirmou.
A campanha “Não Vou Pagar o Pato”, representada por um imenso patinho de borracha amarelo instalado na sede da Fiesp, pretende reunir assinaturas da população para pressionar o Congresso a não aprovar nenhuma proposta que crie ou aumente tributos. Sentido oposto ao defendido por movimentos sociais, que reivindicam reforma tributária, taxação de grandes fortunas e tributação de lucros e dividendos.
Os 104 empresários reunidos na sede da Fiesp, em que participaram também ativistas de grupos de oposição ao PT, como Revoltados OnLine e Nas Ruas Contra a Corrupção, deixaram clara sua postura liberal. “Estamos aqui para dizer ao governo: corte as suas despesas, acerte a sua conta, faça o ajuste fiscal de forma que seja saudável ao Brasil. E a forma saudável é o Estado reduzir de tamanho. Como é muito difícil convencê-lo disso, a forma melhor é você ir diminuindo a receita, não permitindo que crie novos impostos”, disse o presidente da Fiesp.
“A CPMF é um absurdo. Esse imposto já foi enterrado em 2007. A sociedade já falou não à CPMF. No momento em que a economia vai crescer menos 3% você só tem uma forma de aumentar a receita. Criando novos impostos. E essa possibilidade não existe, não pode existir”, completou Skaf.
Economistas ouvidos pela RBA avaliam que a revolta dos empresários com a CPMF se deve mais à capacidade de enfrentamento da sonegação fiscal, do que à tributação em si.
Para o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Evilásio Salvador, a CPMF é um tributo que auxilia no combate à corrupção. “Grande parte da reação contra é muito menos pelo efeito do custo tributário e muito mais pelo cruzamento de dados e fiscalização. Pode-se com a CPMF constituir um importante instrumento de combate à corrupção”, disse.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo concorda e vê a CPMF como a melhor proposta arrecadatória para este momento. “Porque a base de incidência é muito grande e, além disso, é preventiva da sonegação, permite investigação”, afirmou.
O presidente da Fiesp afirmou que a arrecadação de impostos neste ano será próxima de R$ 2 trilhões. E que esse valor deve ser suficiente para o governo pagar suas contas e oferecer serviços públicos.
No entanto, instado a detalhar como o governo poderia resolver seus problemas nas contas, Skaf disse que essa não é uma obrigação dos empresários. “O que não falta ao governo são especialistas. O que falta é vontade e decisão política de se tomar a decisão correta”, afirmou. E na sequência ironizou: “Se nós tivermos de governar, então não existe governo mais”.
Skaf negou, no entanto, que o movimento possa dar apoio a uma proposta de impeachment. “O objetivo do nosso encontro aqui não é tratar de impeachment da presidenta da República.” Mas passou imediatamente a criticar a presidenta Dilma Rousseff. “Falta a determinação de quem foi eleito para governar passar a governar. Quando a presidenta mandou a proposta orçamentária para o Congresso com déficit, ela abriu mão de governar. Ela delegou seu problema para o Congresso.”