Análise do Instituto foi mencionada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, no lançamento da política de R$ 300 bilhões para financiamento industrial
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi debatido no processo de elaboração da Nova Indústria Brasil, política industrial que projeta o caminho do desenvolvimento até o ano de 2033. O lançamento da nova política industrial ocorreu nesta segunda-feira (22/01), no Palácio do Planalto, em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Durante a solenidade de anúncio de detalhes do plano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o trabalho do Ipea intitulado “Incentivo ao Investimento por Depreciação Acelerada: simulações em um modelo de redes de produção”, de autoria de Daniel Soares Fogo, Thiago Sevilhano Martinez e João Maria de Oliveira, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac).
Neste lançamento, Alckmin apresentou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de diversas autoridades a nova política com o plano de ação para o período 2024-2026. A Nova Indústria Brasil, que prevê R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026, foi gestada pelo CNDI ao longo do segundo semestre de 2023. O CNDI é composto por 20 ministérios, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores. “Há um estudo do Ipea mostrando que a depreciação acelerada é uma das ações mais efetivas para melhorar produtividade”, disse o vice-presidente em referência à Nota Técnica 23 da Dimac.
Alckmin exemplificou a depreciação tradicional, em que equipamentos depreciam, em média, em 15 anos, e explicou alguns dos efeitos previstos da política alternativa contida no trabalho publicado pelo Ipea. “Estamos lançando uma depreciação em dois anos. Então, redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. (Estamos dizendo para as empresas que) renovem o parque industrial, troquem as máquinas, para ganhar eficiência energética e para melhorar produtividade. Essa é uma das principais políticas para alcançarmos dois objetivos: atrair mais investimento e melhorar produtividade”, afirmou o vice-presidente.
O trabalho realizado pelo Ipea e citado por Alckmin busca avaliar diversos cenários de estímulo ao investimento via depreciação acelerada. A depreciação acelerada diz respeito à prática de permitir que as empresas deduzam uma porcentagem maior do custo de ativos tangíveis no início de sua vida útil para incentivar investimentos. Com isso, espera-se um estímulo a renovação e modernização do capital produtivo, com efeitos positivos sobre a demanda agregada e sobre a capacidade de oferta da economia, impulsionando o crescimento econômico.
O estudo realizou simulações com modelo multissetorial de ciclos econômicos reais (RBC, do inglês Real Business Cycle), desenvolvido para projetar impactos desse tipo de política, para dimensionar os ganhos e custos em termos de variáveis agregadas da economia: variação de Produto Interno Bruto (PIB), emprego, produtividade, investimento e arrecadação de tributos envolvidos. A pesquisa analisa impactos setoriais nos mais diversos cenários quanto ao tamanho e o alcance da depreciação acelerada.
Em uma das conclusões, o estudo aponta que, na perspectiva de uma análise setorial dos impactos da depreciação acelerada, os setores que são vendedores e compradores de bens de capital são os mais impactos positivamente. Destaque para os setores de eletro/eletrônicos e indústrias diversas, incluindo o setor de máquinas e equipamentos. Outra análise setorial produzida pela pesquisa avaliou os impactos de cada setor quando cada um deles, de forma isolada, é estimulado via depreciação acelerada. Ao fim de quatro anos após a depreciação acelerada, as áreas de construção e cimento e de automóveis e indústrias diversas são as que produzem os maiores ganhos de PIB com o menor custo fiscal.
Confira aqui a íntegra da Nota Técnica 23
Comunicação – Ipea