É o departamento que realiza as homologações nos casos de dispensas de funcionários.
Para que as homologações sejam realizadas, é feita a conferência dos seguintes itens:
- Prazo de Homologação, – Saldo de Salário,
- Tempo de Empresa,
- Termos de Rescisão de Contrato,
- Verbas Rescisórias.
A assessoria jurídica trabalhista gratuita garante ao associado do Sindiquímicos o não pagamento de 30% do valor correspondente às verbas rescisórias.
As empresas não podem deixar de trazer dois documentos à homologação: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o GFIC (Guia de Recolhimento da Rescição do FGTS e da Contribuição Social)
As homologações devem ser agendas previamente.