Debatedores pediram nesta quarta-feira (29) a universalização de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência visual. Eles também cobraram a atualização da legislação para que livros sejam disponibilizados em formato digital, possibilitando acessibilidade a todas as pessoas com deficiência.
O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A principal melhoria para as pessoas com deficiência visual no Brasil poderia ser, na opinião da diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete, a implementação de um “desenho universal” pelo poder público.
“É muito importante que o nosso País regulamente a existência de formatos e de critérios de acessibilidade, para que todo o material publicado, seja de língua portuguesa ou estrangeira, possua um material de desenho universal, isto é, aberto a todos os perfis de leitores e leitoras”, disse a representante do MEC.
Políticas públicas
Acompanhado de seu cão-guia, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Flávio Henrique de Souza, disse que, para um cego, a pior coisa é não ser enxergado.
Durante o debate, Souza explicou como funciona o modelo de “política transversalizada” para pessoas com deficiência. Esse modelo prevê o acesso de todos a políticas públicas, sem segregar as pessoas com deficiência das que não possuem deficiência. “A política transversalizada é a pessoa com deficiência não precisar somente de uma política única, ela precisa do transporte, da educação, de saúde, de cultura, de lazer. Ela precisa de outras políticas para que possa viver com qualidade de vida.”
Segundo Souza, também é necessário que o Legislativo adote medidas em todos os níveis na promoção da universalidade.
Grupo de trabalho
Ao final da audiência pública, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a criação de um grupo de trabalho, a ser formado por membros da comissão, que levantaria as principais demandas dos segmentos que representam minorias para a construção de propostas que possam tramitar na Casa.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que sugeriu o debate desta quarta-feira, essa e outras demandas serão levadas ao presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para serem decididas na próxima reunião.
O deputado ressaltou que a ideia da comissão é ouvir os vários grupos que representam as minorias do País. “Normalmente, essas audiências públicas são feitas em conjunto com todas as demais deficiências – que são importantes também. Mas ao tratar de cada deficiência específica, nós vamos poder dar mais atenção”, disse Sóstenes.