Deputados poderão usar verba adicional de R$ 2,28 mi para assinar jornal.
Também foi suspenso fornecimento de copos, papéis e pastas a gabinetes.
A Câmara dos Deputados decidiu elevar em R$ 2,28 milhões a verba da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o chamado “Cotão”, e cancelar a assinatura de jornais e revistas.
Também foi cancelado o fornecimento de material de expediente, como copos, papéis e pastas, que poderão ser compradas com o dinheiro do “Cotão”.
O objetivo é que a Câmara deixe de fornecer diretamente jornais, revistas e materiais aos gabinetes.
Com os itens cujo fornecimento foi cancelado, a Câmara gastaria os mesmos R$ 2,28 milhões, segundo o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável pela administração de recursos da Casa.
De acordo com a 1ª Secretaria, a Câmara gastaria R$ 1,9 milhão neste ano com a assinatura de jornais e revistas, o que dá R$ 298 por parlamentar. Além disso, gastaria R$ 454,6 mil no ano (R$ 73,86 por deputado) com material de expediente.
Esses valores foram somados e direcionados ao “Cotão”, para serem administrados pelos próprios deputados. A estrutura de almoxarifado da Câmara vai ser transformada em salas para lideranças partidárias, e os funcionários alocados para outros departamentos.
Cada deputado poderá usar o dinheiro extra do “Cotão” para assinar periódicos e comprar itens para o custeio dos gabinetes. Mas o dinheiro não precisa ser gasto especificamente para essa finalidade, informou Mansur.
“Não necessariamente ele vai gastar esse dinheiro. Ele pode usar para outras coisas ou pode não usar. No meu caso, no ano de 2015, deixei de gastar R$ 113 mil. Tem parlamentar que em vez de comprar o jornal vai assinar eletronicamente, que é mais barato”, disse o primeiro-secretário ao G1.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é uma verba mensal repassada aos deputados para custear, por exemplo, despesas com transporte, telefone e passagens aéreas.
O valor da cota varia de acordo com a unidade da federação que o parlamentar representa, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até o estado pelo qual o deputado foi eleito.
O valor mais alto é pago atualmente aos parlamentares de Roraima (R$ 45.240,67), e o mais baixo para os do Distrito Federal (R$ 30.416,80).
Com o incremento autorizado pela Mesa Diretora da Câmara, o valor mais alto será de R$ R$ 45.612,53. A cota menor, para os parlamentares do Distrito Federal, passará para R$ 30.788,66.