Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou Janino ao Estado.
Segundo o responsável pela secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor, em Goiás. “Ele tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS”. O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do País. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”.
O TSE informou que essas ocorrências serão enviadas ao juiz eleitoral da região do eleitor, para que ele possa avaliar se houve falsidade ideológica. A corte, então, pode determinar o cancelamento dessas inscrições. Além dos casos de falsa identidade, quando uma pessoa se registra com documentos falsos, os títulos múltiplos podem ser causados por duplo cadastramento, quando um eleitor faz a transferência de título e é cadastrado novamente; falso positivo, quando duas pessoas têm coincidência das digitais em um ou dois dedos; e erro de cadastramento durante o processo de registro biométrico.
O número de eleitores com a biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios.
OBJETIVO
Segundo o TSE, a identificação biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino.
O cadastro das biometrias começou em 2008, em um projeto piloto em três municípios do Brasil que, juntos, tinham mais de 40 mil eleitores: Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). A Justiça Eleitoral estima que até 2022 todos os eleitores já tenham cadastramento biométrico, porém o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que isso seria possível até 2020.
QUANDO SE CADASTRAR
O calendário para o cadastro é responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem dos municípios onde será feito o cadastramento e faz as divulgações. Para saber dos prazos em seu município, é preciso consultar o tribunal de sua região, o que pode ser feito pelo site.
Além da coleta das digitais, é feita a assinatura eletrônica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo o TSE, dura cerca de 15 minutos.
Em muitas cidades, como a capital de São Paulo, o cadastramento está na fase ordinária – isto é, não é obrigatório, mas já pode ser feito. A vantagem é evitar filas, por exemplo. Veja a situação de cada município.
QUEM NÃO SE CADASTRAR
Todos os eleitores, inclusive aqueles que têm voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento biométrico para manterem seu título regularizado. Aqueles que perderem o prazo em seu município estarão impedidos de votar até que regularizem a situação na Justiça Eleitoral.
O recadastramento é feito pessoalmente nos postos de atendimento de sua Zona Eleitoral. Segundo o TSE, eleitores enfermos podem aguardar seu restabelecimento e a Justiça Eleitoral afirma estar buscando locais com acessibilidade para atender pessoas com necessidades especiais.
CORREÇÕES
Nas últimas eleições, alguns eleitores não tiveram suas digitais reconhecidas e enfrentaram problemas para votar usando a biometria, o que acabou gerando filas e reclamações. Segundo Janino, o porcentual de não reconhecimento de digitais girou entre 8% e 10% em 2016, ano em que 46 milhões de eleitores possuíam biometria.
Ele diz que a Justiça Eleitoral “aprendeu com as experiências anteriores” e atribui o problema, principalmente, a erro no procedimento – quando o mesário não colocava o dedo corretamente no leitor biométrico – e falhas nos equipamentos. “Pode ter sido erro no cadastro, mas isso é excepcional”, diz o secretário.
SITUAÇÃO POR ESTADO
Apenas Alagoas, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal praticamente finalizaram o processo de recadastramento biométrico, com a coleta das digitais de mais de 99% de seus eleitores. Os dados são do dia 8 de outubro de 2017.
Segundo o TSE, Rio de Janeiro (10,88%), Minas Gerais (16,73%) e Mato Grosso do Sul (19,48%) são os três Estados com o menor índice de recadastramento biométrico entre os eleitores. Nas capitais Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o processo ainda é ordinário, ou seja, não é obrigatório.
São Paulo é o quarto Estado com o menor índice de recadastramento, com 28,08%. Na capital, onde há 8,89 milhões de eleitores e o processo ainda não é obrigatório, 35% já fizeram seu registro biométrico. Confira a situação em cada Estado.
