Preocupados com obstruções e votação de outras matérias em plenário, parlamentares dizem trabalhar para que semestre tenha ‘pauta de desenvolvimento’ no Congresso. Mesmo com o Congresso em recesso até o início de agosto, lideranças mantêm articulações ativas
Embora o Congresso Nacional esteja sem atividades legislativas até o início de agosto, tanto lideranças da base aliada como da oposição já discutem, nos estados, como ficarão as articulações para as matérias a serem incluídas entre as prioridades de tramitação e nas pautas do plenário com a reabertura dos trabalhos.
A base aliada, que tenta votar rapidamente o último texto do ajuste fiscal e a proposta de alteração da meta de superávit primário – esta última encaminhada ontem (22) ao Legislativo – trabalha para que a pauta do segundo semestre “seja de desenvolvimento”, segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Já o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu uma ducha de água fria ao afirmar que a proposta que altera o superávit “só deverá ser votada em outubro”.
A declaração de Cunha, feita para jornalistas, deixou ainda mais ligados os líderes, na preocupação de reestruturar a base aliada e definir os rumos que poderão tomar as bancadas de cada partido, a partir do segundo semestre.
Deputados e senadores ligados ao governo foram orientados a tentar manter contatos com os colegas nos estados para convencê-los sobre a tramitação dos textos recomendados pelo Palácio do Planalto com celeridade, até mesmo como forma de impedir mais atrasos no ajuste fiscal. “O problema é que ninguém está pensando na economia como um todo”, reclamou um parlamentar do PDT, que disse só ter visto uma crise parecida com a atual em 2006.
Maioridade e reforma política
Eduardo Cunha, por sua vez, destacou que aguarda a votação do texto do superávit para daqui a três meses porque sabe que é preciso, primeiro, que o Congresso vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para depois ser avaliada a tramitação desta matéria.
Isso porque o projeto de lei encaminhado pelo Executivo sobre a redução da meta também precisa ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento, onde tramita hoje a proposta da LDO. Depois é que seguirá para o plenário para ser votada em sessão conjunta do Congresso.
Muitos parlamentares que integram a Comissão de Orçamento, onde tramita a LDO, prometem trabalhar para que não haja atrasos em relação ao tema, como forma de evitar que a questão venha a ser decidida perto do final do ano, como ocorreu em 2015. Mas todos defendem que, para isso, é preciso a base aliada se organizar desde já.
“Diria que terão dias difíceis”, ironizou Cunha, ao se referir ao Palácio do Planalto e à equipe econômica e lembrar que além da votação da LDO, também a apreciação de vários vetos presidenciais da presidenta Dilma Rousseff e propostas que já estão previstas para a pauta de votações da casa, como o segundo turno da PEC da maioridade penal e a conclusão da reforma política, terão de ser votadas antes.
Para José Guimarães, o trabalho de recomposição da base já está sendo tratado e a prioridade do Congresso no próximo semestre buscará o “prosseguimento da agenda econômica do país”. “Queremos recompor a base e trabalhar para que seja aprovada uma agenda de retomada de crescimento, priorizando as medidas provisórias que estão em tramitação no Congresso e as outras propostas”, destacou.