O tratamento livre de impostos das cisões que a Dow Chemical e a DuPont pretendem realizar após a fusão de seus negócios é um dos principais catalisadores do acordo, potencialmente economizando dezenas de bilhões de dólares, segundo especialistas do setor.
A fusão de US$ 120 bilhões, anunciada na semana passada, vem menos de um mês depois de a farmacêutica Pfizer afirmar que usará sua aquisição de US$ 160 bilhões da Allergan como uma maneira de cortar seus impostos. Isso ressalta o crescente uso de fusões e aquisições como forma de cortar a conta tributária de empresas norte-americanas.
“Toda a estrutura disso é muito, muito eficiente tributariamente e uma das razões pelas quais estamos fazendo isso desta maneira, é muito benéfico desse ponto de vista aos acionistas”, disse o presidente-executivo da DuPont, Ed Breene, a analistas na sexta-feira (11). “Quando olhei para qualquer outra opção estratégica para a DuPont, nada chegava perto disso”.
Diferente do acordo de Pfizer e Allergan, no qual as economias são resultado da troca do domicílio da Pfizer para a Irlanda, onde a Allergan é baseada, em uma chamada inversão, as economias no caso Dow-DuPont se relacionam à estruturação da transação como uma fusão de iguais.
É um evento raro que exige companhias do mesmo tamanho e escopo dispostas a negociar, segundo especialistas tributários. Ambas as companhias agora estão avaliadas em cerca de US$ 60 bilhões cada.
“É relativamente raro”, disse Robert Willens, consultor corporativo de tributos e contabilidade. É pouco usual que companhias mais ou menos do mesmo tamanho no mesmo setor negociem um acordo assim, disse.
Tipicamente, empresas que passaram por mudança de controle devem pagar taxas sobre ganhos de capital nas cisões subsequentes, sob a seção 355 do Código Interno de Receita dos Estados Unidos. Se ambas as companhias, contudo, não passarem formalmente por uma mudança de controle, as cisões podem ser livres de impostos.
Após sua fusão, Dow e DuPont planejam criar três negócios publicamente negociados, focando em agricultura, matérias-primas e produtos especializados. Elas pretendem argumentar que uma mudança de controle não terá ocorrido devido à estruturação do acordo inicial como uma fusão de iguais. Corrobora a sua visão de que uma mudança de controle não ocorre o fato de que ambas as empresas têm muitos acionistas em comum.