Pela primeira vez em 10 anos número de benefícios negados foi maior que o de pedidos aceitos. Remígio Todeschini adverte que, na pandemia, concessão é fator decisivo entre a vida e a morte
Pela primeira vez em um trimestre, nos últimos 10 anos, o número de pedidos negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi maior que o de benefícios concedidos. Entre janeiro e março deste ano, o INSS aceitou 1,08 milhão de solicitações. Em contrapartida, 1,2 milhão de pedidos de benefícios foram negados.
As informações são do Seu Jornal, da TVT, e têm como base levantamento do jornal Agora São Paulo junto aos Boletins Estatísticos da Previdência publicados entre 2011 e 2020. De acordo com a reportagem, mesmo em 2016, quando pela primeira vez o número de pedidos indeferidos chegou a marca de 1 milhão, no primeiro trimestre daquele ano, 1,22 milhão de benefícios foram concedidos aos segurados.
Os dados confirmam que o governo de Jair Bolsonaro “atua contra os pobres e contra os trabalhadores”, resume o pesquisador e especialista em seguridade social Remígio Todeschini. A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante destaca ao jornal Agora que a alta nos requerimentos indeferidos não significa uma melhora nos processos de análises, ao contrário. “Erros que estão resultando em mais pedidos negados. Excessos e desconhecimento das normas estão causando esse número expressivo de indeferimentos”, afirma.
Mais custos, mais filas
O montante de rejeições do INSS deve acarretar também em maiores custos públicos, com a sobrecarga de processos contra o Instituto na Justiça Federal, alerta Todeschini. “Vai se ampliar a litigação judicial. Ou seja, vão entupir os canais de Justiça para poder reclamar disso”, aponta, em entrevista ao repórter André Gianocari.
Hoje, o INSS tem funcionado no limite. Cerca de 2 milhões de segurados estão na fila de espera para receber seus benefícios. Em meio à pandemia, receber o auxílio saúde, por exemplo, pode ser um fator decisivo entre a vida e a morte. “Esses segurados estão sem benefícios. Para poder receber algo é preciso que esse processo administrativo seja menos burocrático. E o Congresso Nacional tem de ajudar nesse sentido para essa agilização”, cobra o pesquisador. (RB)