Sem dar números, MEC diz que processo só será fechado em 30 de junho.
Para diretor de sindicato, ociosidade é reflexo de novas regras do Fies.
Quase metade (46%) das 250 mil vagas disponibilizadas pelo Financiamento Estudantil (Fies) neste primeiro semestre de 2016 não foram preenchidas, segundo levantamento amostral feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) com 70 associados.
O Ministério da Educação (MEC) informou que o processo seletivo do Fies ainda está em curso, por isso não é possível quantificar o número de vagas que resultaram em contratos de financiamento ou não. Ainda, de acordo com o ministério, o final do processo se dará no dia 30 de junho e que são adotadas estratégias para ocupação de eventuais vagas remanescentes.
De acordo com os dados do Semesp, entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas, oito são da área de licenciatura: geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais.
Além dos cursos de licenciatura, outros nove tecnólogos (curta duração) estão os que apresentaram baixa procura via Fies, segundo o levantamento do Semesp.
Entre eles: gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria. Engenharia de telecomunicações, secretariado e teologia são os outros três cursos disponíveis para serem financiados pelo Fies que não apresentaram interesse, ainda de acordo com o levantamento do Semesp.
Para o diretor executivo do sindicato, Rodrigo Capelato, este é um dos reflexos do endurecimento das regras do Fies. Desde o ano passado, para contratar o financiamento, o estudante tem ter feito média de 450 pontos no Enem, ter nota acima de zero na redação, além de renda per capita de, no máximo, 2,5 salários mínimos.
diretor executivo do Semesp
“A restrição de renda é um problema. Não faz sentido o aluno ter 100% de bolsa pelo Prouni, se possui renda percapita de 1,5 salário. E no Fies, que ele tem de pagar, só consegue 100% de financiamento se tiver renda percapita de 0,5 salário”, afirma. O MEC rebate a afirmação: “o Fies continua abrangente, tendo em vista o percentual de famílias brasileiras que estão nesse limite de renda”, informa o ministério.
Outro impeditivo, na visão de Capelato, é a estratégia do governo de priorizar cursos com pouca demanda. “Não adianta forçar a oferta. Há vagas sobrando. Precisa haver um direcionamento dos cursos estratégicos e mais vagas para os cursos mais procurados.”
Regras e redistribuição de vagas
O MEC informou que as regras do Fies foram alteradas a partir do segundo semestre de 2015 para corrigir distorções e fortalecer a sustentabilidade do programa para que, no médio prazo, os novos contratos sejam financiados, em sua maioria, pelos formandos.
O valor total previsto para o programa neste ano é de R$ 18,7 bilhões e a expectativa do MEC é oferecer a mesma quantidade de vagas ofertada no ano passado, que fechou em 314 mil.
Segundo o ministério, as vagas remanescentes que não possuam candidatos interessados são distribuídas entre os cursos da própria instituição. A prioridade é para os cursos com conceito 5 e 4 de áreas consideradas prioritárias.
Ainda, segundo a nota do MEC, a partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com objetivo de aprimorar o programa. Ele cita como exemplo a possibilidade de inscrever estudantes que já tenham concluído curso superior.
Expectativa de mudanças
Em entrevista à Reuters, a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, manifestou a expectativa de mudanças no Fies.
Umas das principais reivindicações para a flexibilização das regras do Fies é que o governo reveja a renda familiar per capital para 5 salários mínimos, em vez dos atuais 2,5. Amábile também mencionou a possibilidade de uma segunda opção de curso, sobretudo para aqueles que não conseguiram formar turmas e os estudantes acabaram ficando sem vaga por causa disso, disse.
A intenção é que as vagas remanescentes sejam distribuídas por mantenedora ou grupo e não por faculdade, além de permitir que alunos que perderam prazo de inscrição tenham direito a uma nova data caso o curso escolhido ainda tenha vagas.
Outra reivindicação é que, se houver após o encerramento do processo de calouros, elas sejam remanejadas para veteranos.
Em nota enviada ao G1, o MEC apontou que “a partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas (a exemplo da redistribuição das vagas remanescentes, possibilidade de inscrição por estudantes que já tenham concluído curso superior) com o objetivo de aprimorar o programa.”