Protocolo de intenções foi assinado nesta quinta-feira (16) no auditório do Paço Municipal
Com o auditório do Paço Municipal lotado de empresários e representantes de entidades empresariais, da OAB, do Conselho Regional de Contabilidade, de vereadores e de gestores da administração municipal, entre outros, o prefeito de Guarulhos, Guti, assinou nesta quinta-feira (16), o protocolo de intenções para implantação do Via Rápida Empresa em Guarulhos, em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. A expectativa é que o programa já esteja funcionando no município a partir de 4 de abril. A cerimônia contou ainda com a participação do piloto de Fórmula Indy, Tony Kanaan, que será o garoto propaganda do Via Rápida Empresa.
A implantação do Via Rápida Empresa possibilitará aos empreendedores que pretendem ou que já instalaram suas atividades no município legalizar completamente suas empresas de forma ágil e sem burocracia pela internet. “Atualmente, demora-se cerca de 3.120 horas para abrir uma empresa e vamos baixar para 48 horas, no caso das de baixo risco (empreendimentos cuja atividade não tenha impacto negativo no meio ambiente, transporte, desenvolvimento urbano, entre outras áreas), disse o prefeito.
Ele falou também que dos 645 municípios paulistas, 132 já aderiam ao programa e, em 2017, Guarulhos será o primeiro a implementá-lo, o que mostra o comprometimento do Governo do Estado de São Paulo e do Município. Guti considerou o evento um grande março, um avanço para quem quer empreender, e destacou o trabalho conjunto entre as pastas municipais.
O presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Jânio Benith, lembrou da demora em abrir uma empresa anos atrás, a qual gerava um sofrimento em ter de passar por quatro setores (Junta Comercial, Receita Federal, Fazenda do Estado de São Paulo e Prefeitura), demandando entre 200 a 300 dias em cada um. “Hoje temos tudo integrado e hoje vamos integrar o município neste processo em tempo recorde”, concluiu Jânio.
Presente à solenidade, o deputado estadual Caio França lembrou que Guarulhos foi a primeira cidade a celebrar este convênio em 2017. “Com a dimensão que o município tem, saiu a frente até mesmo da Capital. Guti está voando, não só acelerando. No momento de crise, o poder público tem de ser parceiro, auxiliar o empreendedor, não dificultar e incentivar a desburocratizar”, declarou.
O deputado estadual Gileno Gomes salientou a dedicação e interesse da administração municipal em aderir ao programa em pouco mais de quarenta dias de mandato. “Parabenizo o empenho e estou à disposição para trabalhar junto e somar no que for melhor para a cidade”, afirmou.
Garoto propaganda
Guti agradeceu ao piloto por apoiar a iniciativa. “Agradeço ao Tony por ser o homem propaganda. Ele é um grande campeão, um homem de sucesso com tantas conquistas de campeonatos. Agradeço toda e qualquer ajuda que puder dar à cidade, usando sua imagem de alguém que é rápido; emprestando seu nome e carisma à cidade”, afirmou.
O piloto contou sobre seu laço com a cidade e a amizade com o prefeito. “Nossa amizade começou anos atrás. Além disso, meu pai foi empresário em Guarulhos, tinha uma transportadora. Desde pequeno vinha aqui. É o lugar que mais frequento, pois sempre desço no Aeroporto de Guarulhos. Estou à disposição do que a cidade precisar”, falou Kanaan.
Vantagens
A medida irá reduzir a informalidade das empresas locais, atrair novos empreendimentos, criar empregos e aumentar a arrecadação dos cofres públicos. A abertura ou alteração de empresas pela Jucesp passará a receber análise prévia de viabilidade de uso e ocupação de solo, realizada diretamente pelo município dentro do sistema, em até 48 horas, e empresas já constituídas que trabalham com atividades de baixo risco poderão obter alvará de funcionamento no prazo máximo de 24 horas. Os procedimentos para as empresas que trabalham com atividades de alto risco (principalmente indústrias) serão também simplificados e agilizados.
Para o prefeito Guti, a realização da parceria vai ao encontro das propostas de desenvolvimento e modernização da cidade. Segundo o chefe do executivo, a localização estratégica da cidade: com fácil acesso ao maior aeroporto do Brasil, ao Porto de Santos, ao Rodoanel e ao maior mercado consumidor do País, somada à desburocratização dos procedimentos de legalização das empresas, potencializará as características naturais de Guarulhos e colocará o município num novo patamar de competitividade.
Estrutura
O secretário de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (SDCETI), Rodrigo Barros, agradeceu o apoio das entidades e do envolvimento da equipe toda da pasta e de outras secretarias. Pediu também apoio e sensibilidade do Legislativo Municipal para agilizar na desburocratização e simplificação de procedimentos, através da aprovação de alterações em legislação.
Rodrigo solicitou ainda às entidades e empresários presentes ao evento que se pudessem, colaborassem a implantação da estrutura através de doação de computadores, obtendo, na hora, 26 computadores para o programa.
A implantação do programa em Guarulhos é resultado dos esforços conjuntos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e Inovação (SDCETI); de Finanças; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente; de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (SS/VISA); de Trânsito e Transportes e Trânsito; e de Administração e Modernização.