Programa de Parcerias de Investimentos terá primeira reunião no Planalto.
Leilões de ativos da Eletrobras e de aeroportos devem integrar o pacote.
Em mais uma medida para tentar tirar a economia da maior recessão de sua história e retomar os investimentos, o governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.
Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.
No comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.
Em entrevista ao G1, publicada no último sábado (10), Moreira Franco informou que não haverá restrições à participação de investidores estrangeiros nos leilões.
Segundo ele, o governo quer elevar a competição pelos ativos que serão colocados à venda ou para concessão. Essa medida é importante porque as grandes empreiteiras nacionais, empresas que tradicionalmente investem em infraestrutura no Brasil, enfrentam dificuldades devido às denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.
Moreira Franco também confirmou que os três bancos controlados pelo governo federal – Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – terão assento no PPI. Isso significa que os três devem ter participação no financiamento dos projetos de infraestrutura.
Nos últimos anos, essa tarefa foi exclusiva do BNDES mas, com a crise econômica e a queda na arrecadação de impostos, o governo dispõe de menos recursos para investimentos. Com a entrada da Caixa, por exemplo, os financiamentos podem ser feitos com uso de dinheiro do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Aeroportos e Eletrobras
De acordo com uma fonte do governo ouvida pela TV Globo, o governo espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a outorga a ser paga pelos vencedores dos próximos leilões. Esses recursos vão ajudar a melhorar o resultado das contas do governo que, neste ano, devem registrar déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, o rombo é estimado em R$ 139 bilhões.
A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote a ser anunciado nesta terça. Hoje estes terminais são administrados pela estatal Infraero, que também sofre com falta de recursos.