O Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região (Sindiquímicos) participou, nesta quinta (25), de evento que marcou a assinatura de decreto, pelo governador Geraldo Alckmin, de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos medicamentos genéricos, de 18% para 12%. Foi no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da capital paulista. O presidente do Sindicato, e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), Antonio Silvan Oliveira, afirma: “Essa desoneração estimula o crescimento do setor, a geração de empregos e representa economia para o trabalhador e para a família do trabalhador”.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sérgio Luiz Leite (Serginho), houve sensibilidade por parte do governo do Estado de São Paulo. “Era uma reivindicação do movimento sindical. Há exatamente três anos estivemos aqui com uma extensa pauta. A redução do ICMS era uma dos itens da nossa pauta. Com ICMS menor, nossa indústria fica mais competitiva, o Estado atrai mais investimentos no setor e o consumidor ganha com os preços menores dos remédios”, avalia.
O governador Geraldo Alckmin comparou alíquotas. “Carro de luxo no Brasil tem alíquota de 12% de ICMS. E remédio, 18%. Não pode. Temos, no nosso governo, três prioridades: emprego e renda, emprego e renda, emprego e renda”, afirmou. Trabalhadores do setor participaram do evento. O analista de qualidade da Aché Laboratórios Farmacêuticos, Julio Cesar Soares, comemora: “Já pagamos tantos impostos. Essa redução garante melhores condições para a saúde. É excelente para o trabalhador. E excelente para o consumidor”.
Renato Vilela, secretário da Fazenda do Estado, pontua: “Conseguimos, com isso, aliviar os efeitos da crise econômica sobre a população de menor renda. É mais do que justo porque reduzimos custos com tratamentos e reduzimos o número de pessoas que precisam das unidades de saúde. Estamos alertas em relação à redução do custo na ponta, no preço final para o consumidor. Vamos fiscalizar”.
