Sindiquímicos convoca trabalhadores para assembleia de avaliação e deliberação da proposta que irá acontecer no próximo dia 9 de novembro.
Em reunião realizada no dia 28 de outubro, na sede da FEQUIMFAR, a bancada patronal apresentou proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT do Setor Químico com data-base em 1º de novembro.
Na avaliação dos representantes dos trabalhadores, a proposta apresentada ainda não contempla as necessidades dos trabalhadores, porém considerando o momento que estamos vivendo, com o STF legislando em prejuízo aos trabalhadores, a exemplo da Súmula 277 do TST – Tribunal Superior do Trabalho que estabelece o princípio da ultratividade* e a demora na retomada do consumo, a ação de mobilização da direção do Sindiquímicos, e que contou com o apoio dos trabalhadores, foi decisiva para garantir a proposta.
Ultratividade* enquanto não é assinado um novo Acordo Coletivo, o anterior perde o efeito, trazendo diversos danos aos trabalhadores. A medida acaba com a renovação automática de cláusulas sociais dos acordos coletivos, como, por exemplo, vale-alimentação, auxílio-creche, entre outros.
A bancada patronal, que na primeira reunião apresentou uma proposta de retirada da PLR da Convenção e reajuste zero nos salários, retornou à mesa de negociação e apresentou a seguinte proposta:
Reajuste de 70% do INPC acumulado de novembro de 2015 a outubro de 2016, a partir de 1º de novembro de 2016, para os salários de até R$ 7.929,12.
Para os salários acima desse valor, aplicar o valor corresponde a 70% do INPC dos últimos 12 meses calculado sobre o valor de R$ 7.929,13, valor fixo.
E em junho de 2017, aplica-se a diferença até atingir o percentual integral do INPC/IBGE.
Manutenção da CCT da cláusula que garante o pagamento da PLR. Para as empresas com até 49 funcionários R$ 930,00.
Para as empresas com 50 ou mais de funcionários R$ 1030,00, a ser paga em duas parcelas iguais, a metade deste valor cada uma, sendo a primeira até 10/04/2017 e a segunda até 31/10/2017, ou alternativamente, a critério das empresas, numa única parcela até 30/06/2017, mantidas as regras da cláusula atual.
Caso a empresa tenha acordo específico de PLR, com a participação da Comissão com o Sindicato, prevalece o acordo.
A PLR mantida na CCT deverá contemplar mais de 60% de trabalhadores da categoria e injetará mais de R$ 17 milhões na economia, valores estes adicionais.
“As mobilizações dos trabalhadores de toda a categoria química no estado de São Paulo foram determinantes para a apresentação dessa proposta com reajuste salarial e a manutenção a PLR. Fomos à luta contra a retirada de direitos com apoio da Federação – FEQUIMFAR, Força Sindical e da CNTQ”, Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos e CNTQ – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico.
Sergio Luiz Leite, Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical, destaca: “Essa proposta que recebemos, somente foi possível em razão da organização dos dirigentes que integram nossa bancada, e foram precisos nas negociações com a bancada patronal”.
Sindiquímicos convoca trabalhadores para assembleia de avaliação e deliberação da proposta
O Sindiquímicos convoca a todos os trabalhadores, associados ou não, para assembleia de avaliação e deliberação da proposta apresentada pela bancada patronal para a renovação da CCT 2016/2017.
Visando a participação de todos os trabalhadores, o Sindicato irá realizar as assembleias em Guarulhos, Terra Preta (Mairiporã) e Franco da Rocha.
Data: 9 de novembro de 2016, Quarta-feira
14 e 17h, em primeira convocação
15 e 18h, em segunda convocação
Locais: Trabalhadores do município de Guarulhos, no auditório da Sede Social, Rua Iraci Santana nº 34 (Antigo 85), Macedo;
Trabalhadores do município de Mairiporã, na Subsede, Av. Vereador Nicola Peres Neto nº 155, Jardim São Francisco I – Terra Preta – Mairiporã/SP;
Trabalhadores dos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato e do setor de Abrasivos do município de Caieiras, na Subsede, Av. Expedicionários, 120 – 2º andar – sala 6, Franco da Rocha/SP.
