Apesar da crise, Guilherme Ramalho defende manter leilões em 2016.
Ministro citou empresas interessadas nos terminais de SC, RS, CE e BA.
Em entrevista ao G1, Ramalho defendeu que seja mantida a previsão do governo de leiloar os quatro aeroportos em 2016 porque, segundo ele, o processo vai ajudar na retomada do crescimento econômico. Ramalho citou empresas que têm demonstrado interesse nas concessões.
Ele defendeu, ainda, a medida que autorizou maior participação de capital estrangeiros nas empresas aéreas brasileiras.
“Como vamos olhar RG de dinheiro? O Brasil não tem condição de olhar identidade de dinheiro: se é brasileiro, árabe ou chinês. Se o cara quer investir no Brasil, queremos que invista no Brasil”, afirmou.
Foi com a saída de Eliseu Padilha, em dezembro de 2015, que Ramalho assumiu interinamente a chefia da SAC – antes, ele ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.
Agora, o comando da secretaria é motivo de discussão dentro do PMDB. O partido decidiu que peemedebistas não devem assumir cargos no governo até definir se rompe ou não com Dilma Rousseff – o que deve ocorrer em até 30 dias.
No entanto, o indicado para a vaga, deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), questionou a decisão e disse que discutiria a sua ida para a pasta com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
Leilão
Ramalho defendeu que as crises política e econômica que afetam o país não impedem a realização do leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador, previsto para o primeiro semestre deste ano.
“A gente não pode se dar ao luxo de ser afetado por crise política, a gente é pasta setorial. A vida continua. É o oposto: se não continuarmos trabalhando, aí que a coisa lasca de vez. […] Eu acho que temos que fazer concessão exatamente para ajudar no processo de retomada da economia”, afirmou.
Ramalho disse que há várias empresas que operam aeroportos internacionais que estão interessadas nos quatro terminais que o governo quer conceder.
Ele citou Zurich Airport (Zurique), Fraport (Frankfurt), AviAlliance (opera aeroportos de Atenas, Budapeste e outros na Alemanha), ADP (Paris), Inframérica, CCR e OHL.
“Não temos a menor dúvida de que haverá interesse nos leilões. São negócios de até 30 anos, que vão além do momento macroeconômico de agora”, disse.
O ministro avalia que empresas brasileiras, que antes eram mais fortes, agora têm menos força para participar do próximo leilão. Um dos motivos são os reflexos da Operação Lava Jato, que investiga empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras.
Além disso, ele aponta que o dólar desvalorizado em relação ao real torna o investimento atrativo para os estrangeiros.
“Nas outras rodadas de concessões, tinha ‘players’ (empresas na disputa) muito competitivos e o real mais forte. Hoje você tem uma série desses grandes players nacionais que não estão com a mesma força e talvez nem participem por questões financeiras do grupo, como Odebrecht, OAS. […] É normal que haja reconfiguração dos consórcios”, afirmou.
TCU
Desde 17 de dezembro do ano passado, o estudo para concessão dos aeroportos está no Tribunal de Contas da União (TCU), que é responsável por analisar a viabilidade do leilão e pode pedir mudanças à SAC.
O tribunal não tem prazo para devolver o documento, mas a SAC aposta que isso ocorrerá até o fim de março.
“Sou cuidadoso para não parecer que estou pressionando o TCU, mas acho que está chegando a hora deles soltarem. […] Aí colocamos o edital em audiência pública e o leilão será em junho”, disse Ramalho.
Um dos pontos do edital que a área técnica do TCU questionou foi a exigência colocada pelo governo de que, para participar do leilão, as empresas interessadas devem ter experiência na operação de aeroporto com pelo menos 10 milhões de passageiros ao ano, nos últimos cinco anos.
“A equipe técnica do TCU questionou para baixar, dizendo que dez é muito e que tem que ser mais aderente ao tamanho do aeroporto hoje”, afirmou Ramalho.
Os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza recebem atualmente entre 4 e 8 milhões de passageiros por ano. Mas esse número deve crescer muito nos próximos anos, segundo Ramalho.
“Queremos uma empresa com experiência em ter operado um aeroporto maior, internacional”, disse.
Capital estrangeiro
Ramalho negou que a medida provisória que permitiu o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas que operam no Brasil tenha sido feita para salvar as empresas. Ele classificou essa leitura de “mania de conspiração.”
As empresas aéreas brasileiras vêm sofrendo prejuízos causados, especialmente, pela valorização do dólar frente ao real. A Gol registrou, no terceiro trimestre de 2015, perdas de R$ 2,13 bilhões. Já a Latam, empresa que reúne as operações da chilena LAN e da brasileira TAM, informou na semana passada que teve prejuízo de US$ 219,2 milhões no ano de 2015.
Segundo Ramalho, o objetivo da medida é flexibilizar o mercado.
“As coisas acontecem nos momentos em que há conjuntura favorável. Agora, houve compreensão geral de que era o momento certo: as empresas aéreas cortando voo e a gente está já há seis meses com queda de demanda no mercado doméstico. É um momento em que a sensibilidade fica maior para este tema”, disse.