Secretaria de Portos anunciou 15 ações para o setor nesta terça-feira (10).
Titular da pasta, Maurício Muniz, divulgou medidas após reunião com Dilma.
O ministro da Secretaria de Portos, Maurício Muniz, anunciou nesta terça-feira (10) 15 atos que, afirmou, vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões para o setor portuário nos próximos anos em dez estados.
Muniz fez o anúncio após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ele acontece às vésperas da análise, pelo Senado, da admissibilidade do processo de impeachmentde Dilma. Se o plenário da Casa aceitar, a presidente pode ser afastada por até 180 dias.
Segundo Muniz, os anúncios desta terça fazem parte do Plano de Investimento em Logística,lançado no ano passado pela presidente, com a previsão de investir R$ 198,4 bilhões em infraestrutura por meio da concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Investimentos
Entre as ações anunciadas estão a assinatura dos contratos de arrendamento do terminal Granel Vegetal, no porto de Santos (SP), com a previsão de R$ 249,9 milhões em investimentos; e de arrendamento do terminal Celulose – Fibria Celulose, também no porto de Santos, com a previsão de R$ 161,9 milhões em investimentos.
A publicação do edital de licitação para o arrendamento do Terminal de Passageiros do porto de Recife (PE), com a estimativa de R$ 4,4 milhões em investimentos; publicação da abertura da consulta pública para o arrendamento do Terminal de Passageiros do porto de Fortaleza (CE), prevendo R$ 1,6 milhão em investimentos.
O ministro anunciou ainda a prorrogação do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos, no porto de Santos (SP), com a previsão de R$ 68,4 milhões em investimentos.
Terminais privados
Outra ação é a autorização para instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) em Canoas (R$ 69,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 61,5 milhões) e Manaus (R$ 1,5 milhão). E a autorização de Estação de Transbordo de Carga (ETC) em Vitória do Xingu (R$ 4,4 milhões) e em Belém (R$ 1,5 milhão).
Também faz parte do pacote a implementação de Terminal de Uso Privado (TUP) no Porto de Pontal (PR), com a previsão de R$ 1,5 bilhão em investimentos; e a ampliação do TUP do Porto de Itapoá (SC), com a estimativa de R$ 448,1 milhões em investimentos.
Por fim, o ministro anunciou a publicação da abertura de consulta pública sobre a nova poligonal do porto de Manaus (AM); e a homologação da poligonal do porto de Porto Velho (RO).
Momento político
Questionado sobre se, diante o atual momento político, o Executivo prepara uma “prestação de contas de fim de governo”, Muniz afirmou que o objetivo do anúncio desta terça foi estabelecer um “marco importante” que mostra, segundo ele, a viabilidade de investir em portos no país.
Ao classificar o processo de impeachment da presidente em tramitação no Congresso Nacional de “golpe”, como Dilma também tem feito, Muniz acrescentou que a secretaria é “bem estruturada” e os trabalhos continuarão se desenvolvendo mesmo que se confirme a mudança na Presidência.
“Independentemente do eventual processo de afastamento da presidenta Dilma, ou do golpe, independentemente do golpe, a secretaria está estruturada e os processos continuarão se desenvolvendo naturalmente”, declarou.