Caso ele renuncie, novas eleições serão convocadas em até cinco sessões.
Integrantes da Mesa entendem que ele não tem legitimidade para presidir.
Na hipótese de ele renunciar, novas eleições teriam que ser convocadas em até cinco sessões plenárias, a fim de se preencher o cargo de primeiro-vice-presidente. Nessa hipótese, o deputado eleito passaria a ocupar a presidência no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o segundo-vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), caso Maranhão não queira renunciar, foi apresentada a ele como alternativa a possibilidade de se afastar temporariamente do mandato de deputado e, consequentemente, do cargo, por 120 dias.
“Ele nos escutou e ficou de nos dar uma resposta o mais breve possível, o que pode ser ainda hoje ou até amanhã”, disse.
Giacobo explicou que ambas as decisões são de foro pessoal e dependem exclusivamente de Maranhão, não cabendo nenhum tipo de punição caso ele não aceite as opções dadas.
O argumento dos integrantes da Mesa é que ele não tem legitimidade para conduzir os trabalhos da Casa após decidir na manhã desta segunda-feira (9), sem consultar ninguém, anular a sessão do plenário da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. À noite, ele recuou e revogou a decisão.
Todos os membros da Mesa Diretora, com exceção da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que é suplente, defenderam a renúncia de Maranhão.
“Não que eu seja favorável à permanência dele no cargo, mas não houve nenhum tipo de discussão. Os titulares todos já estavam fechados numa posição de pressioná-lo”, afirmou Erundina.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP), que também é suplente da Mesa, contou que o tom dos pedidos era que Maranhão deveria abrir mão da vice-presidência, para tentar salvar o mandato parlamentar.
O presidente interino da Casa é alvo de representação no Conselho de Ética, de autoria de DEM ePSD, que o acusam de ter agido com abuso de autoridade.
“Ele iniciou a reunião pedindo desculpas. Cada membro falou o que pensava e todos defenderam renúncia, menos Erundina. Depois, ele leu uma carta pronta na qual fala que tornou nula a decisão porque Senado já não a aceitou. E ficou de pensar nos pedidos de renúncia. Falou que iria acolher sugestões e disse que definiria entre hoje e amanhã”, afirmou Ricardo Izar.
A Mesa Diretora é formada por sete integrantes: o presidente da Câmara, hoje afastado, o primeiro-vice-presidente, que hoje é Waldir Maranhão, e mais quatro secretários titulares, além de quatro secretários suplentes.