Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS no dia 2 de junho, em Brasília, a extinção do Ministério da Previdência Social e a preocupação com os rumos da aposentadoria em nosso país foram os assuntos abordados entre os participantes.
Na ocasião, o técnico Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, da coordenação-geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade – CGMBI/DPSO/SPS/MF, fez uma apresentação do e-Social – uma nova forma de registros de eventos trabalhistas .
Segundo Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no CNPS, secretário-geral do Sindiquímicos e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical SP e Confederação dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, a bancada dos trabalhadores se manifestou contrária as medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer e repudia a medida Provisória MP 726/2016 que extingue o Ministério da Previdência, resumindo-o uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. “Manifestamos-nos contrários e pedimos a extinção da MP 726, que descaracteriza o caráter social da Previdência em nosso país, e, certamente, representará retirada de direitos dos trabalhadores e dos aposentados”.
Na reunião, o Conselho se posicionou contrário a retirada do nome Social na nomenclatura do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e também não aceita que este seja vinculado a Fazenda. Os conselheiros exigem uma reunião com o atual secretário de Previdência, secretário executivo e ministro da Fazenda. Foi proposta também, o cancelamento do calendário de reuniões do Conselho até que o Ministério da Previdência Social seja retomado.
O grupo também propôs apoio às manifestações pelo país.
A COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos e servidores do Ministério apresentaram uma carta aberta à população brasileira em defesa da Previdência Social como Política de Estado que integra a seguridade social, garantida na constituição de 1988 e em repúdio à extinção do Ministério de Previdência Social.
Em sua ida a Brasília, Cortez esteve na mobilização dos aposentados contrários à nova estruturação proposta pelo governo Temer em frente ao Ministério da Previdência Social.