Nesta sexta-feira, 19 de junho, durante audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na Câmara de Guarulhos, por videoconferência, foram apresentas as previsões para o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2021. O valor está estimado em R$1.086.701.622,41. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 13% será aplicado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); 30%, na atenção básica; 54%, na ampliação do atendimento de média e alta complexidade; e 3% será destinado à qualificação das ações de vigilância em saúde.
A LDO traz metas parciais ao longo do período de gestão do Plano Plurianual, que são definidas no início do governo; o resultado da série histórica anterior é mostrado para possibilitar as comparações. Os dados da LDO têm como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano, partindo de informações de 2019 e projetando para 2021. Através desses instrumentos, a Prefeitura planeja, dirige e monitora. Segundo o secretário municipal de Saúde, Dr. José Mario Stranghetti Clemente, a base da gestão é o planejamento, mas é necessário lidar com imprevistos, como os trazidos pela pandemia. “Quando essa tempestade passar, terá devastado empregos e famílias, mas o sacrifício econômico que vamos enfrentar é em nome da vida.”
Os programas e indicadores apresentados sugerem um avanço percentual na Gestão do Sistema Único de Saúde. A proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmados subiu de 60% para 100%. Houve decréscimo de 384,43 para 379,51 na Taxa de Mortalidade Prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) por 100 mil habitantes.
O fortalecimento da Gestão Básica em Saúde deve aumentar os índices de cobertura das equipes de saúde bucal, estimando-se em 26,54% no Plano Plurianual e sendo projetados em 32% para 2021. A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal também foi fixada no PPA em 68,62% e projetada em 73%. Entre os desafios enfrentados pela Secretaria de Saúde está a dificuldade de preencher as vagas para os cargos de médico; foram necessárias contratações emergenciais para preenchimento das vagas disponíveis.
A audiência pública da foi realizada sob a presidência do vereador João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos), com a participação dos seguintes vereadores: Romildo Santos (PSD), Dr. Eduardo Carneiro (Cidadania), Janete Rocha Pietá (PT), Moreira (PSL), Lamé (MDB), Acácio Portella (Patriota), Sandra Gileno (Patriota) e João Barbosa (Republicanos).
(GuarulhosWeb)