Sessão de abertura de propostas aconteceria nesta quinta-feira.
TCE aponta possíveis prejuízos à disputa e pediu esclarecimentos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu a licitação lançada pelo Metrô no final de 2015 para contratar a empresa que vai concluir a Linha 4-Amarela do Metrô. A obra inclui a conclusão de estações como Higienópolis-Mackenzie e a extensão da linha até a Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo.
A sessão pública de recebimento e abertura de propostas, marcada para as 10h desta quinta-feira (17), foi cancelada e poderá ser remarcada para nova data caso a licitação seja retomada.
A decisão do conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini cita duas manifestações enviadas ao tribunal apontando possíveis erros no edital em relação à apresentação de garantias por parte das empresas. As manifestações foram feitas por um um advogado e por uma empresa.
Em dois despachos, um de terça-feira (15) e outro de quarta-feira (16), Citatini solicitou esclarecimentos ao Metrô e deu prazo de 48 horas. O Metrô informou que irá prestar os esclarecimentos solicitados no prazo determinado na decisão liminar.
As obras são orçadas em R$ 1,3 bilhão e têm financiamento do Banco Mundial. Os serviços contemplam a conclusão das obras civis e o acabamento das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia (incluindo o terminal de ônibus) e o pátio Vila Sônia de estacionamento e manutenção de trens.
Também está inserida na contratação a implantação de 2 quilômetros de túnel de ligação com o pátio Vila Sônia.
A licitação foi publicada em novembro. A suspensão do certame é mais um fato que pode retardar a conclusão da obra. O governo rompeu em julho o contrato com o consórcio responsável pela construção após atrasos na entrega de quatro estações e paralisação nas obras. O novo edital estará disponível no site da Secretaria de Transportes Metropolitanos nesta quinta-feira (26).
O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que teve o contrato rompido, poderá participar da nova licitação, segundo o Metrô, porque uma cláusula que impedia a presença em concorrências futuras da companhia foi derrubada pela Justiça no início deste mês. Na mesma decisão, uma multa de R$ 23,5 milhões aplicada pela paralisação das obras foi suspensa (leia mais abaixo). O governo de São Paulo recorreu.
Já a Vila Sônia (incluindo terminal de ônibus e pátio), ficará pronta em 2019. O Metrô lançará ainda, até o final do ano, um outro edital para contratação do complemento da via permanente dos túneis e no pátio Vila Sônia, orçado em R$ 60 milhões.
Contrato rompido
O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam era responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato quebrado pelo Metrô após as obras serem paralisadas. A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano, mas ocorreu apenas em julho.
O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%. “A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse.
O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue.
A nova licitação prevê o pagamento de R$ 1,3 bilhão à empresa vencedora da licitação porque parte da obra, como as escavações das estações, já está concluída. O Metrô fez um levantamento do que está pronto e calculou o que era necessário para concluir a linha.
Por causa do horário, o Metrô disse ao G1 por volta das 19h que não poderia informar o valor pago ao consórcio que teve o contrato cancelado e o custo total da obra até o momento.
Linha 4-Amarela
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.
Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtorafecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.