No dia 18 de novembro, o Sindiquímicos participou do I Simpósio Jurídico da FEQUIMFAR.
Participaram Antonio Silvan Oliveira, presidente, Antonio Cortez Morais, secretário-geral e representante da Força Sindical no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e a advogada responsável pelo departamento Jurídico do Sindiquímicos, Dra. Maria José de Freitas,
Na pauta do encontro, Desaposentação: Votação do STF e os seus efeitos e a reforma da Previdência com a Dra. Ivani Bramante, desembargadora do TRT da 2ª Região e professora Universitária; Aposentadoria Especial com a Dra. Simone Bramante, advogada Previdenciária e professora Universitária, Aspectos da recuperação judicial – Fórum competente; partes; papel sindical; trâmite processual com Dr. Rogério Martir, advogado militante e especializado em Direito Empresarial e Direito do Trabalho e professor Universitário e Cenários da Reforma Trabalhista que se avizinha; Governo Federal (Executivo) – Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal; PL nº 4.330/2004 – terceirização; PL nº 5.795/2016 – ação sindical e seu respectivo custeio e PL nº 4.962/2016 – negociado sobre o legislado com o Dr. César Augusto de Mello, advogado Sindical
“Todos os assuntos em pauta externam a nossa preocupação quanto às reformas trabalhista e previdenciária e a possível sinalização da retirada de direitos”, disse Silvan, que também é presidente da CNTQ.
“Os temas do evento foram oportunos e servem de alerta ao movimento sindical que precisa acompanhar de perto as indicações de mudanças e não permitir que os direitos sejam retirados”, disse Cortez.
No Simpósio, os químicos também estiveram representados por advogados, dirigentes da FEQUIMFAR e de Sindicatos filiados.
Foto: FEQUIMFAR