Antonio Silvan Oliveira, presidente do Sindiquímicos, participa nesta quinta-feira, 21 de setembro, do II Simpósio Jurídico da FEQUIMFAR – Reforma Trabalhista na Colônia de Férias dos Borracheiros, na Praia Grande.
Com o tema “Os impactos da Lei 13.467/17 nas relações de trabalho individuais e coletivas no Setor Químico”, o grupo discute uma série de questões referentes à nova lei trabalhista, bem como as influências que poderão intervir nas negociações coletivas.
Debates
Cesar Augusto de Mello, consultor jurídico da FEQUIMFAR e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP, falou amplamente sobre alterações na lei trabalhista e pontuou questões que ainda são conflituosas e que merecem atenção.
Em seguida, Amilcar Albieri Pacheco, que também é consultor jurídico da Federação dos Químicos e secretário geral da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, destacou cláusulas da Convenção Coletiva do setor químicos que beneficiam a categoria e poderão prevalecer sobre a nova lei.
O evento que termina nesta sexta, 22 prevê a explanação de Erotilde Minharro, que é juíza do trabalho, mestre e doutora em Direito do Trabalho, sobre a reforma trabalhista e as alterações processuais do trabalho.
O departamento jurídico do Sindiquímicos está representado pela Dra. Maria José de Freitas.