O relator no Senado do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que poderá alterar o texto aprovado na Câmara para ampliar o número de setores beneficiados por um aumento menor da tributação, na contramão do que é defendido pelo governo.
A pedido de Eunício, que é líder do PMDB no Senado, a votação do seu relatório em plenário, que estava prevista para esta terça-feira (18), foi adiada para quarta (19).
“Se for para ampliar os setores, eu estou aberto.”
A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso previa mais do que dobrar as alíquotas incidentes sobre o faturamento dos 56 setores beneficiados pela desoneração no primeiro governo Dilma.
Com a desoneração, em vez de pagar contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento, eles passaram a pagar 1% ou 2% (conforme o setor) sobre o faturamento. O governo queria elevar essas alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente.
Na Câmara, no entanto, alguns setores produtivos foram excluídos da regra geral. Para transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação. Empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados mantiveram as alíquotas originais.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, esteve no Congresso pressionando para que a alíquota de todos os setores (com exceção do de alimentos) fosse elevada em 50%.