Bolsonaro agrava a desproteção aos trabalhadores em meio ao coronavírus, quando deveria construir as bases para a retomada da normalidade após a pandemia
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) deixou explícito que a principal preocupação deste governo é a manutenção do lucro das empresas, e não a saúde da população. Essa intenção não é manifestada apenas no discurso, mas também em decisões, como no caso da Medida Provisória (MP) 927, publicada no último domingo (22), que desprotege ainda mais os trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus.
Segundo Fausto, não há contradição entre a preservação da vida das pessoas e das empresas, pois não é possível pensar que as últimas vão funcionar normalmente se os trabalhadores estiverem em risco. “Não existe contradição. Se as pessoas sobreviverem, as empresas também sobreviverão. O problema é que o governo só ouve os empresários, um determinado perfil de empresários, e acaba refletindo essa percepção de que é preciso ‘salvar a economia’”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (25).
Repactuação
Famílias e empresas passarão por um período de provação durante esse período. A previsão do diretor do Dieese é que o endividamento acumulado vai demandar a construção de um novo pacto social para a superação da crise.
“É possível pensar em repactuar a sociedade, especialmente a partir do processo de endividamento que vai ocorrem entre as famílias e as empresas. As empresas não vão quebrar no período de quarentena, mas após esse período, quando voltarmos à normalidade. É aí que o Estado tem que atuar, para refazer contratos e alongar o perfil das dívidas, em alguns casos perdoando essas dívidas”, afirmou Fausto.
Para construir esse pacto, é preciso construir condições que garantam a saúde e a sobrevivência da população, como a implementação de uma renda básica durante o período emergencial, bem como garantir o acesso a crédito barato para as empresas. Também é necessário garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente daqueles serviços essenciais que continuam operando durante o período de isolamento.
MP 927
Fausto voltou a alertar sobre os impactos da MP 927, que vão muito além da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses, sem remuneração, medida revogada pelo próprio governo. Ele cita o afastamento dos sindicatos das negociações com as empresas, que passam a ter caráter individual, e a extensão das jornadas de trabalho como itens que preocupam.
Há também a necessidade de comprovar “nexo causal” para que a contaminação por coronavírus seja considerada como acidente de trabalho. Isso implica na redução dos valores da aposentadoria e de eventual pensão por morte, caso o trabalhador não consiga comprovar que o contágio ocorreu no contexto do exercício profissional. A MP também retira o período de estabilidade garantido no retorno ao trabalho, após afastamento por acidente. “Não faz o menor sentido, nesse momento em que estamos vivendo, quando é preciso dar mais segurança a esses trabalhadores.” (RBA)