Novo ministro substitui Joaquim Barbosa, que deixou Corte há dez meses. Jurista, professor e advogado se especializou em direito civil e de família.
Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.
Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”
O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.
A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.
À noite, Fachin também receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, tradicional após as posses no STF. Diferentemente de outras vezes, porém, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será bancado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite.
Atuação no STF
Fachin começa a trabalhar já nesta quarta, quando participa de sua primeira sessão de julgamento no plenário. Só na semana que vem, começa a julgar na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
No gabinete, Fachin deverá herdar mais de 1.400 processos deixados por Ricardo Lewandowski depois que o ministro assumiu a presidência da Corte, em setembro do ano passado.
Além desses, ele já poderá receber outros que chegam diariamente à Corte e numa quantidade maior que os demais ministros, como forma de compensar casos extras que eles receberam nos mais de dez meses em que a vaga esteve vazia.
Em conversas recentes, Fachin tem dito que se sente “muito animado” para a tarefa. Além de advogado, Fachin já atuou em cortes arbitrais, fóruns privados de decisão em geral voltados para decisões técnicas ou empresariais.
O ministro costuma dizer que, para decidir, um julgador deve “consultar a consciência que ele forma a partir da aplicação concreta da ordem jurídica no fato”. Diz que a consequência de sua decisão deve ser levada em conta “em certa medida”, mas não como “premissa”.