Não, a Receita Federal não vai cobrar impostos do PIX
Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o PIX! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o PIX.
“É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do PIX. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”, afirmou o Governo Federal em nota divulgada nas redes sociais,
O que aconteceu com o PIX
A Receita Federal começou 2025 com mudanças importantes no monitoramento de transações financeiras. Desde 1º de janeiro, o Leão passou a exigir que operadoras de cartões, plataformas de pagamento e bancos digitais enviem dados semestrais de movimentações financeiras ao órgão.
A TVT News ouviu especialistas de contabilidade e do mercado financeiro para entender as mudanças no monitoramento e desmentir as fake news sobre imposto do PIX.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou vídeo nas redes sociais e canais de comunicação do Governo para desmentir o imposto do PIX e outras mentiras sobre impostos.
Na prática, o que isso quer dizer é que as transações realizadas por meio de PIX, cartões de crédito e aplicativos de pagamento também entram no radar da Receita, ampliando significativamente o alcance do monitoramento. Antes, apenas instituições financeiras tradicionais, como bancos e cooperativas de crédito, estavam sujeitas a essa obrigatoriedade.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil