Medida vale para Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista.
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (15) o edital de concessão à iniciativa privada de cinco aeroportos destinados à aviação executiva e táxi-aéreo, localizados em Itanhaém, Ubatuba, Jundiaí, Campinas e Bragança Paulista. Esses cinco aeroportos são atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
O edital está disponível no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017.
As concessões prevêem obras que contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos.
A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr, em Itanhaém, Gastão Madeira, em Ubatuba, Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, Campo dos Amarais, em Campinas e Arthur Siqueira, em Bragança Paulista.
Do montante total, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) vai oferecer financiamento específico para a concessão desse lote de cinco aeroportos.
As propostas serão julgadas de acordo com o tamanho da oferta de outorga fixa, cujo valor mínimo é de R$ 12,1 milhões. As empresas que vencerem a licitação serão remuneradas por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Veja as características de cada aeroporto
O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a 3 km do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.
O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a 8 km do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a 3 km do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.
O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São 7 km de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.