Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (14), uma servidora da Fundação para o Remédio Popular (Furp) informou que 1.660 frascos de 4.200 gramas de álcool gel e 4.492 bombas de cinco litros cada de álcool 70% – produzidos pela empresa pública – ficaram estocados por decisão do governador João Doria. A Furp é uma das instituições ameaçadas de extinção pelo Projeto de Lei 529. Entre outras medidas, como o aumento da alíquota do instituto de assistência médica (Iamspe) descontada dos trabalhadores do serviço público, o PL extingue 10 autarquias, fundações e empresas públicas. Segundo o governo, seriam medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas
Desde 1974, a Furp fabrica medicamentos para o estado. No entanto, vem passando por um desmonte que foi acentuado ano passado. “Toda a direção da fundação está ligada ao governador João Doria”, relatou a funcionária Ana Claudia Canton. “Uma das forças que teríamos como fabricantes de medicamentos nessa pandemia foi coibida pelo Doria. Álcool gel e 70% foram produzidos e ficaram no estoque porque ele proibiu a distribuição. Somos tolhidos por esse governo”, afirmou Ana Claudia. A servidora denuncia, ainda, que não há insumos para trabalhar. “E quando conseguimos fazer ele proíbe a distribuição. Agora conseguimos a doação desse álcool produzido para o hospital de Sorocaba.” A validade dos produtos, estocados desde junho, é outubro de 2020.
Avon envasou
A servidora denuncia, ainda, que o governo do estado recebeu de usinas doações de álcool para ser utilizado pelos serviços de atendimento do governo estadual. Segundo ela, a Secretaria de Saúde que deveria repassar para a Furp fazer o envase e a distribuição. “Mas o Doria barrou esse repasse do produto para a Furp e enviou para a Avon envasar.” Segundo Ana Claudia, os 1.660 vários frascos de álcool gel armazenados num galpão, mas a Secretaria de Saúde não aceita porque diz que “tem muito”.
Para ela, porém, o governo Doria tenta com essas ações dizer que não precisa da Furp. E lembra, ainda, que o governo está sendo investigado pelo Ministério Público de Contas de São Paulo por superfaturamento na compra de 50 mil litros de álcool. O governo, segundo reportagem do Ig, nega a acusação.
A Secretaria de Estado da Saúde nega a denúncia. “O relato não procede. Em hipótese alguma houve “proibição de uso”. Pelo contrário: a Furp (Fundação para o Remédio Popular) realizou o envase do álcool e a Secretaria de Estado da Saúde já destinou ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu 4.870 litros de álcool e 6.930 litros de álcool líquido 70%. Também está em andamento o processo de doação por parte da Furp, à Prefeitura de São Paulo, outros 770 litros de álcool líquido e mais 14.850 litros de álcool líquido 70%, auxiliando também a rede de saúde da capital.”
“Cara de pau”
A deputada estadual Beth Sahão (PT), que solicitou a audiência pública virtual, considera uma “cara de pau do governo João Doria, fazer esse tipo de coisa”, referindo-se ao PL que extingue as empresas públicas. E associando a prática ao efeito “passar a boiada”, termo empregado pelo ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, numa reunião ministerial em 22 de abril deste ano.
“Usam a pandemia como desculpa para enxugar o Estado, alegando que haverá queda de receita. Assim, transferem tudo para o setor privado, extinguem empresas públicas”, critica.
Para a parlamentar, o caso da Furp é emblemático. “É uma empresa que poderia fazer muito mais, mas não faz por falta de estrutura, de insumos. Enquanto isso, o dinheiro público vai para empresas terceirizadas fazerem o papel do estado.”
A audiência pública reuniu centenas de trabalhadores das empresas ameaçadas de extinção. Dentre elas, a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU, responsável pelas moradias populares), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), a Fundação Oncocentro (Fosp, que trata da reabilitação de pacientes com câncer). Tem ainda a Fundação Instituto de Terras (Itesp, responsável pela regularização fundiária e essencial aos pequenos agricultores), a Fundação Zoológico (que além do parque de exposição de animais, trabalha com pesquisa ambientais e preservação de espécies em risco de extinção). (RBA)