Lobistas e servidores ficavam com até 30% do valor dos contratos licitados.
Governador Geraldo Alckmin defendeu que investigação partiu do Estado.
O Ministério Público de São Paulo informou nesta quarta-feira (30) que o esquema de fraude nas licitações da merenda em prefeituras e no governo do estado pode ter desviado até R$ 2 milhões em comissões e propinas. As quantias eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro.
Durante visita a Araraquara (SP) nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu que a investigação sobre o esquema partiu do próprio Estado. “O que se verificou é que dentro da tal da cooperativa, chamada Coaf, eles faziam estelionato. Por quê? O produto que eles entregavam não era da agricultura familiar. Eles usavam aquela cooperativa de fachada. Isso foi descoberto pelo governo, pela polícia, e rigor absoluto. Investigação e justiça. Já estão presos e vão responder por isso”, disse.
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em janeiro,seis suspeitos, entre eles dois ex-presidentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), principal investigada no caso, foram presos. Após acordo de delação, todos foram soltos e respondem ao processo em liberdade.
Segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, documentos apreendidos na operação mostram que a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras paulistas, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos
Parte desse valor, no entanto, era usada ao pagamento de intermediários, os chamados lobistas, e agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.
“A divisão era combinada entre todos: vendedores da Coaf, lobistas e agentes públicos. Assim que a prefeitura transferia o dinheiro para a conta da Coaf, um funcionário sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público”, explicou.
Romanelli destacou ainda que as propinas variavam entre 10% e 30% do valor total dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos.
“A gente tem certeza de que os valores calculados até agora são muito maiores. Certamente atingem só de propina e comissões ilegais, de R$ 700 mil a até R$ 2 milhões. E sobre os contratos com o poder público, nós acreditamos que essa estimativa de R$ 7 milhões possa até triplicar”, afirmou.
Rigor absoluto, diz Alckmin
Em visita a Pindorama (SP) também nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin voltou a afirmar que as documentações da Coaf estavam aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, por esse motivo, a entidade pode participar das três licitações para agricultura familiar realizadas pelo governo estadual nos últimos cinco anos.
“Nós que fizemos a investigação. O que é importante destacar é que tem uma lei federal que obriga você a comprar de agricultura familiar. Abrimos em cinco anos três chamadas, houve disputa, quem ganhou foi o menor preço e o produto foi entregue. Depois se descobriu que a cooperativa era mentirosa, estelionatária, porque o que ela entregava não era da agricultura familiar. Foram presos e agora está sendo investigados e a punição será exemplar.”
Na terça-feira, a Secretaria Estadual de Agricultura informou que Carlos Eduardo da Silva foi afastado das funções e que um procedimento administrativo foi instaurado para investigar o possível envolvimento de funcionários da pasta no caso.
Procurado pelo G1 desde a tarde de terça-feira, o Ministério de Desenvolvimento Agrário não se manifestou sobre o caso.
Segunda fase
Sete pessoas suspeitas de envolvimento na fraude da merenda foram presas na manhã desta terça-feira (29) em Bebedouro, Barretos (SP), Severínia (SP), Campinas (SP) e na capital paulista, durante a segunda fase da Operação Alba Branca:
– Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp)
– Leonel Julio, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
– Emerson Girardi, ex-vendedor da Coaf
– Aluísio Girardi Cardoso
– Joaquim Geraldo Pereira da Silva
– Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf
– Luis Carlos da Silva Santos
Todos foram levados para cadeias na região de Bebedouro e devem cumprir prisão temporária por cinco dias. Na manhã desta quarta-feira, Carlos Eduardo da Silva foi o primeiro a prestar depoimento, segundo o promotor Leonardo Romanelli.