Benefícios do INSS acima do salário mínimo serão creditados com reajuste entre 1º e 5 de fevereiro
Inicialmente, na previsão orçamentária para 2016 aprovada pelo Congresso o INPC foi estimado pelo governo em 11,57%. Mas com a divulgação do índice pelo IBGE, valerá 11,28%. Com o percentual definido, para os benefícios de R$ 1 mil, por exemplo, vão subir a R$ 1.112,80. Quem ganha R$ 2 mil receberá este mês R$ 2.225,60. Os benefícios de R$ 2.500 serão corrigidos para R$ 2.782.
Este ano, a correção para quem recebe mais do que o piso ficou bem próxima do reajuste do mínimo. O governo aumentou o piso de R$788 para R$ 880, alta de 11,67%, beneficiando mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
“A diferença (para o mínimo) desta vez foi pequena. Mas receber só a inflação não resolve o problema dos aposentados. Amargamos perdas de anos anteriores”, reclama a presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar.
Foto: Arte O Dia
Devido à política de valorização do piso, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento da economia de dois anos antes, que vigora desde 2007, o mínimo conquistou aumento real nos últimos anos. Mas como o Produto Interno Bruto ((PIB), conjunto de riquezas do país, de 2014 ficou em 0,1%, o reajuste acima da inflação foi pequeno, o que aproximou os percentuais de correção dos dois grupos de aposentados.
No ano passado houve tentativa de estender o mecanismo de aumento real para os valores superiores ao piso. O Congresso aprovou a proposta, mas a presidente Dilma vetou.
Em alguns casos, aposentadorias acima do piso terão o mesmo reajuste do mínimo pelo fato de que, se for considerado o aumento de 11,28%, ficariam com valor inferior a R$ 880. Assim, quem ganha entre R$ 788 e R$ 790,50 receberá R$ 880.
Reforma será debatida no Senado
A reforma da Previdência que o governo pretende implementar este ano será tema de debate em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), convocará o encontro logo assim que os trabalhos no Congresso Nacional sejam retomados em fevereiro. A reunião deve ocorrer no dia 4 do mês que vem.
O senador defendeu a mobilização da sociedade contra as possíveis perdas de direitos dos trabalhadores com as alterações que deverão ser aprovadas. Paim criticou a proposta de instituir a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, além da ideia de desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários. “Na verdade, trata-se da retirada de conquistas da nossa gente, o que é inaceitável”, reclamou o petista.
O parlamentar é defensor do fim do fator previdenciário e favorável à Fórmula 85/95 para a concessão de aposentadorias do INSS.