Autorização especial é para atender pacientes em situação grave, enquanto testes clínicos com a fórmula são realizados
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) entregou um documento ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, solicitando uma autorização especial para que pacientes com câncer possam usar a fosfoetanolamina sintética, substância que ainda não foi testada em humanos e que teria suposta capacidade de curar a doença. A entrega foi feita nesta sexta-feira, 27.
Nesta semana, Alckmin já havia anunciado que faria a solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que ofereceria hospitais e laboratórios da rede estadual para que a pesquisa clínica da substância fosse realizada. Ao menos cinco hospitais vão realizar os testes e até 1 mil pessoas podem ser selecionadas para participar da pesquisa, que vai avaliar a eficácia da fórmula em sete tipos de câncer.
A solicitação toma como base a resolução RDC nº 38/2013 da Anvisa, que permite que pacientes com doenças debilitantes e graves tenham acesso a medicamentos que ainda não estão disponíveis, desde que os tratamentos à disposição sejam insuficientes para tratá-los.
Além do ministro da Saúde, o encontro contou com a presença do pesquisador e professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos, Gilberto Chierice, responsável pela substância.
Em nota, o governo estadual informou que, durante a reunião, “a USP cedeu ao Estado o direito à pesquisa e produção da substância para que seja utilizada nos testes”. A produção será feita pelo laboratório Fundação para o Remédio Popular (Furp).
“A discussão para estabelecer o protocolo dos estudos terá início na próxima semana. Finalizada esta etapa e com aprovação da Anvisa, o Estado começa os testes clínicos”, informou a gestão estadual.
A fosfoetanolamina se tornou polêmica por ainda não ter sido submetida a testes clínicos e não ter autorização da Anvisa para ser distribuída.O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou que vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fórmula neste mês.