No dia 9 de outubro, representantes das Centrais Sindicais promoveram mais uma reunião do Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador, no Dieese em São Paulo.
Na pauta do encontro as novas diretrizes das Normas Regulamentadoras – NR 12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e NR 15 – Atividades e operações insalubres, a portaria nº 1287 de 30 de setembro de 2015 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que institui a comissão especial para debater o uso do amianto no Brasil e a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS que estabeleceu que a cobrança do FAP em 2016 passa a ser por estabelecimento empresarial, e não mais pelo CNPJ da matriz.
Os representantes sindicais no Fórum foram unânimes ao considerar que as ações das Centrais precisam ser unificadas a fim de assegurar que não haja retrocesso nas conquistas trabalhistas e em saúde do trabalhador e que o direito adquirido não seja desconstituído e para isto, entre outras ações, irão lutar pela revogação da portaria do – MTE e pelo banimento do amianto que pode ocasionar doenças de médio e longo prazos.
Na reunião, a advogada do Sindnapi, Andréa Gato, Plínio Pavão, assessor da CUT e Antonio Cortez Morais, participantes do CNPS, traçaram o panorama atual da discussão de alteração do FAP; SAT.
Antonio Cortez Morais, representante da Força Sindical no Conselho, secretário-geral do Sindiquímicos – Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e CNTQ reafirmou o compromisso dos representantes dos trabalhadores na contribuição de alteração do FAP e disse que para isto solicitou que as discussões sejam realizadas no Fórum de Saúde das Centrais para que todos possam participar e sugerir adequações.