Governo diz que reforma da Previdência será ‘duríssima’, sinalizando que os gastos públicos vão parar de crescer
O governo prepara uma proposta “duríssima” de reforma da Previdência, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta terça-feira, 8. Ela não será capaz de zerar o déficit do sistema, que chegará a R$ 200 bilhões no ano que vem. Mas será forte o bastante para convencer os analistas do mercado de que os gastos públicos pararão de crescer, como já é a aposta de muitos deles. “A reforma já foi precificada”, comentou.
A fala de Padilha reflete uma posição que vem sendo defendida, nos bastidores, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele tem dito que não adianta oferecer uma solução meia-sola para as contas públicas, porque isso não é capaz de convencer os agentes econômicos a investir. O ajuste tem de ser para valer.
Convencido disso, o presidente Michel Temer se prepara para uma dura batalha no Congresso Nacional. “Nós temos de pôr o dedo nessa ferida”, disse ele ontem pela manhã, referindo-se à reforma da Previdência, em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Ninguém está perseguindo aposentados. O que queremos é revelar que, se não tomarmos cuidado, em 2024, como dizem as pesquisas, teremos um déficit semelhante ao PIB e será um desastre para o País e, especialmente, para aqueles que vão bater às portas do poder público para receber sua pensão e não poderão recebê-lo”, disse o presidente .
Dificuldade. O comentário nos bastidores do Planalto é que esse promete ser o projeto de tramitação mais difícil dos últimos 20 anos, porque vai mexer com privilégios do funcionalismo e afetar interesses diretos da população. Daí porque Temer calcula milimetricamente o melhor momento de encaminhá-lo ao Congresso. Mas o texto deverá seguir este ano, para ser aprovado no primeiro semestre de 2017, se tudo correr como o planejado.
O presidente reuniu nesta terça-feira seus principais auxiliares para analisar a proposta e encomendou ajustes. Além de Padilha e Meirelles, estavam o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o futuro líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O grupo se reuniu na hora do almoço e, novamente, no fim do dia.
O texto que foi levado a ele propunha, por exemplo, a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados. Hoje, ela só é cobrada dos funcionários públicos que recebem acima do teto de contribuição (R$ 5.189,00). Pela proposta, a cobrança atingiria os demais aposentados, exceto os que ganham o salário mínimo.