A presença de trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro cresceu 26,3% entre 2013 e 2014 e ajudou a amenizar o problema crônico de falta de mão de obra em ramos específicos da indústria e do comércio. Do total de 111,8 mil registros contabilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada no fim do ano passado, 31% estão concentrados em apenas 10 das 276 categorias do chamado Cadastro Nacional de Atividades (Cnae), entre segmentos como o abate e fabricação de produtos de carne (8,3 mil), o setor de restaurantes (5,8 mil), varejo (5,7 mil) e construção de edifícios (4,5 mil).
Mesmo diante da desaceleração forte da economia, essa participação seguiu crescendo no ano passado, como aponta a análise feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV com base nos dados da Polícia Federal. “Os movimentos migratórios não respondem tão rapidamente assim à mudança conjuntural”, avalia o economista Wagner Oliveira, um dos autores de estudo sobre o tema divulgado recentemente pelo DAPP.
Os registros da Rais mostram que o número de haitianos mais que dobrou, passando de 11,3 mil em 2013 para 23,9 mil, fazendo deles o maior contingente de trabalhadores estrangeiros do país. A presença de paraguaios também cresceu de forma expressiva. Em 2014, eles somaram 7,1 mil carteiras assinadas, volume semelhante ao de bolivianos, com quem dividem a presença no setor têxtil. Nacionalidades como bengalesa, senegalesa e ganesa, que não apareciam em 2013, contam, somadas, quase 4 mil contratações.
O número de refugiados também tem se tornado cada vez mais expressivo. Conforme balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), esse grupo cresceu 43,3%, de 5,3 mil em 2013 para 7,6 mil de 2014, e já soma 8,5 mil pessoas até agosto do ano passado. Desse total, 80% têm mais de 18 anos e 65,6%, entre 18 e 39 – a faixa etária mais ativa no mercado de trabalho. Os sírios, que, ainda sem categoria própria, foram contabilizados na Rais na rubrica “outras nacionalidades”, são 2,9 mil dos refugiados reconhecidos em 2015.
Apesar de o país ter uma imagem de acolhedor e de ser visto como possível destino de longo prazo por diferentes nacionalidades, pondera o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNig), Paulo Sérgio de Almeida, “as condições econômicas têm peso grande nas decisões migratórias”, ainda que de forma defasada.
Assim, o ciclo atual de recessão, ele ressalta, ganha uma dimensão ainda mais significativa quando se leva em conta que a presença de imigrantes no país chegou aos menores níveis de sua história. Eles são cerca de milhão, 0,3% do total da população – percentual inferior à média global, de 3%, e ainda distante de latinos como Argentina (4%) e México (1,5%). No mercado formal, somam 0,24% das 49,5 milhões de carteiras em 2014.
Uma participação maior de estrangeiros no mercado de trabalho pode estimular a produtividade da economia em mais de uma maneira, dizem estudiosos. A mão de obra técnica e mais especializada, de um lado, tem potencial para acelerar o desenvolvimento de setores ligados à inovação. Em outra frente, a presença mais expressiva de um contingente menos qualificado, disposto a receber os salários ditos “operacionais”, tende a reduzir a dificuldade de recrutamento enfrentada por alguns segmentos.
O caso do ramo têxtil, que emprega volume cada vez maior de bolivianos e paraguaios, é exemplar. Pesquisador do tema, o sociólogo Carlos Freire observa que mais de 60% dos operadores de máquina de costura daquelas nacionalidades alocados na região metropolitana de São Paulo têm menos de 29 anos, situação que se inverte entre as costureiras brasileiras, dentre as quais menos de 20% estão dentro daquela faixa etária. “Essa distribuição mostra que existe um problema de reposição de mão de obra no setor.”
O fluxo migratório de trabalhadores qualificados é quase inexpressivo, lembra Oliveira, do DAPP, graças em parte a uma legislação considerada retrógrada, que data de 1980 – e que está em revisão.
Nesse sentido, ressalta o diretor da instituição, Marco Aurélio Ruediger, o atual ciclo de recessão seria um momento importante para que o país realizasse as mudanças institucionais necessárias para atrair um contingente maior desses estrangeiros, que podem fazer a diferença durante a retomada da economia. “A política migratória brasileira se restringe basicamente à visão dos direitos humanos. Isso deve continuar, mas ao lado de uma estratégia de atração ativa de pessoas mais qualificadas.”