Presidente da Câmara reforçou que a votação será no dia 12 de setembro.
Líder da Rede apresentou requerimento para tentar antecipar a votação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (16) que não vai antecipar a votação, no plenário, do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para o dia 12 de setembro. Na semana passada, o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), apresentou requerimento que pede a antecipação da votação.
Após participar, na Câmara, de cerimônia de lançamento de um sistema de informação sobre eleições, Rodrigo Maia reforçou que está mantida a data do dia 12 de setembro. “A data está marcada. Vocês pediram a data e a data foi dada. A data tem a racionalidade dela e corresponde ao que a sociedade espera, de encerrar antes do processo eleitoral”, disse.
O deputado do DEM destacou que previu votação para setembro, para garantir que haja quórum. O parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a cassação de Cunha precisa dos votos de 257 deputados para ser aprovado.
Esta semana não foram marcadas sessões de votação no plenário, porque muitos deputados estão em seus redutos eleitorais no estado de origem para participar do início da campanha eleitoral nos municípios. Na próxima semana, Rodrigo Maia previu como prioridade a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal.
Depois, na semana seguinte, Maia deverá assumir a presidência da República por conta de uma viagem à China de Temer. Na outra, provavelmente será uma semana esvaziada em razão do feriado de 7 de Setembro, que cai numa quarta-feira.
Histórico
O processo disciplinar de Cunha, que tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estava pronto para votação antes mesmo de os deputados entrarem em recesso, em meados de julho. Após pressões de oposicionistas, Maia anunciou a data da análise final do processo no plenário para o dia 12 de setembro.
Adversários de Cunha questionam a demora para pautar o desfecho do processo. Deputados da oposição afirmam que 12 de setembro é uma data ruim por ser uma segunda-feira, quando o número de parlamentares presentes costuma ser baixo. Além disso, os oposicionistas reclamam que neste dia os deputados estarão envolvidos com as campanhas municipais, que estarão na reta final a menos de três semanas do pleito.
O quórum baixo, teoricamente, é uma vantagem para Eduardo Cunha tentar escapar da cassação, na medida em que são necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética que recomenda que ele perca o mandato de deputado.