Dilma Rousseff deve ser ouvida
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, começa nesta sexta (22) a tomar depoimentos de testemunhas indicadas pelos presos pela Polícia Federal na Operações Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
Nessa fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas indicadas por presos na Zelotes e também pelo juiz. Entre as testemunhas que deverão ser ouvidas pelo juiz Vallisney, a presidenta Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Os depoimentos do ex-presidente Lula e do ex-ministro estão marcados para segunda-feira (25), a partir das 9h, na sede da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. O juiz marcou para amanhã (22), às 9h, os depoimentos de dez testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho Silva e Francisco Mirto Florêncio da Silva.
Das 98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por escrito, de acordo com o artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP).
Nessa relação estão cincluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Ontem (21), o magistrado autorizou que a presidenta Dilma Rousseff deponha na Ação Penal 7009 (Operação Zelotes), movida pelo Ministério Público Federal, por escrito ou de forma presencial. Também ontem Vallisney de Souza Oliveira encaminhou ofício à presidenta informando que acatou a solicitação e autorizou o depoimento como testemunha de defesa.
“Solicito, assim, especial deferência à Vossa Excelência para se manifestar se prefere prestar depoimento escrito ou agendar data/hora para sua oitiva perante este Juízo Federal Criminal, nos termos do paragrafo 1º do artigo 221 do Código de Processo Penal. Caso Vossa Excelência não detenha qualquer informação ou declaração a ser prestada acerca do(s) fato(s) narrados ou da(s) pessoa(s) indicada(s) na denúncia solicito seja este Juízo Federal comunicado”, acrescentou o juiz no ofício encaminhado à presidenta.
De acordo com o cronograma da Justiça Federal do DF, os depoimentos estão marcados de hoje até o dia 5 de fevereiro.