Se aprovada em 2017, no ano seguinte governo pode poupar R$ 4,6 bi; expectativa de déficit para 2016 é de R$ 152 bi
BRASÍLIA – Com a maior parte dos trabalhadores brasileiros se aposentando mais tarde e com benefícios menores, o governo espera livrar os cofres públicos de um rombo de quase R$ 740 bilhões no primeiros dez anos de vigência das novas regras, a partir de 2018. Essa é a estimativa de redução de custos feita pela equipe econômica caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso sem grandes alterações.
Considerando apenas as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os benefícios de assistência social, a economia projetada entre 2018 e 2027 é de R$ 678 bilhões. Já nas contas do Regime Próprio de Previdência, que paga as aposentadorias dos servidores públicos federais, a redução de gastos será de cerca de R$ 60 bilhões no mesmo período.
As estimativas de economia dizem respeito apenas à União, já que o governo alega não ter base para calcular o caso de Estados e municípios com a reforma. “Devido às regras de transição para o novo regime, a redução dos custos vai ocorrer com o passar do tempo”, explicou ontem secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
De acordo com o secretário, se a reforma for aprovada em 2017, a economia no ano seguinte será de R$ 4,6 bilhões. Em 2019, o valor passa a ser de R$ 14,6 bilhões, em 2020, de R$ 26,7 bilhões e, em 2021, chega a R$ 39,7 bilhões. “Os números são em valores correntes de 2016 e serão reajustados pela inflação acumulada até cada ano”, acrescentou Caetano.
Mesmo com as previsões de economia, o rombo previdenciário ainda é grande. No ano passado, o déficit foi de R$ 86 bilhões e em 2016 o saldo negativo saltará para 152 bilhões. Para o próximo ano, a contas do governo apontam para um buraco ainda maior, de R$ 181 bilhões. E o custo desse sistema crescerá na medida em que dados do IBGE apontam que o o número de idosos com 65 anos ou mais de idade crescerá 262,7% nas próximas quatro décadas, alcançando a quantidade de 58,4 milhões de pessoas em 2060.