Proposta defendida por centrais sindicais prevê corte de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários. Dilma não descartou, mas mostra dúvida sobre eficácia de projeto, que tem o aval do ex-presidente Lula
Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.
O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.
O governo ainda não definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Uma das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais, que prevê jornada 30% menor e corte nos salários de 15%.
O programa de proteção ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos “layoffs”, sistema que tem sido adotado principalmente pelas montadoras.
No “layoff”, há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime, as empresas também deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.
A ideia proposta no programa de proteção ao emprego em estudo pelo Planalto é manter o trabalhador na fábrica com salário e jornada menores, mas sem causar perda de arrecadação ao governo, uma vez que as empresas têm de recolher as contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos.
Com a jornada reduzida, as empresas, além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a produção à demanda mais fraca. O período de redução da jornada pode ser de um ano, apurou a Folha, podendo ser prorrogado.
Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.
COMO FUNCIONA
Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.
A proposta defendida pelas centrais ganha força em um momento em que existe a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em duas montadoras do Grande ABC (SP).
O pedido para adotar o plano foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC paulista, berço e base eleitoral do PT.
Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. “Acho que isso beneficia uma elite do operariado”, respondeu ela, conforme relatos.
Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia do plano por razões distintas.
No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego (como ocorre no caso dos “layoffs”), área que o governo tenta enxugar.
Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.
Já do ponto de vista político, ministros ponderam que a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.