Mudança é prevista em metas de projeto orçamentário para 2017.
Cursos com baixa demanda deixaram de ser ofertados, diz governo de SP.
Tanto as Etecs, que oferecem cursos técnicos, como as Fatecs, que oferecem cursos tecnológicos de nível superior, são administradas pelo Centro Paula Souza, cuja sede está ocupada desde o dia 28 de abril. Os estudantes protestam, entre outros motivos, pela falta de merenda em unidades das Etecs.
A Secretaria de Planejamento do governo do estado disse ao G1 que o Centro Paula Souza iria responder sobre a redução de vagas. O Centro Paula Souza afirmou que as variações nas matrículas dos ensinos técnico e tecnológico são “normais” e que “alguns cursos deixam de ser ofertados temporariamente por falta de demanda”.
Já nas Etecs, os vestibulinhos deverão passar a oferecer 113 mil vagas em 2017, 2% menos que a meta de 115 mil prevista para 2016.
Considerando todos os cursos, a disputa por vagas é crescente nas Etecs e Fatecs, segundo dados do próprio Centro Paula Souza. Nas Etecs, a relação candidato/vaga ficou em 3,86 no 1° semestre de 2015 e em 4,35 no mesmo período de 2016.
Há, porém, cursos muito disputados, como é o caso do curso Integrado de Mecatrônica da Etec Martin Luther King, na Zona Leste de São Paulo, que teve 24,38 candidatos por vaga no 1° semestre deste ano.
Nas Fatecs, a demanda foi de 3,83 candidatos por vaga no 1° semestre de 2015 e de 4,45 no mesmo período em 2016.
Para o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), membro da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, a redução de qualquer meta no ensino profissionalizante do estado é “absurda” tendo em vista a grande procura por parte dos jovens.
“Tem vestibulinho, tem concorrência, uma grande demanda de pessoas buscando formação e uma vaga no mercado de trabalho. Não tem como reduzir”, afirma Giannazi.
A redução de 4 mil vagas nos processos seletivos consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada na última semana à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O texto ainda pode sofrer alterações. O projeto de lei lista prioridades e serve de guia para a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai detalhar todos os gastos previstos pelo governo.
Ensino Médio
A maior redução prevista na LDO para 2017 diz respeito ao número de matrículas do Ensino Médio, uma das modalidades oferecidas pelas unidades do centro. O governo prevê matricular 15.500 estudantes em 2017, o que representa 75% menos que as 23.280 matrículas previstas no Orçamento de 2016.
O Centro Paula Souza afirma que essa redução é causada por uma mudança de perfil de alguns cursos técnicos, que passaram a ser integrados ao Ensino Médio. Quase todas as Etecs já têm cursos nessa modalidade.
No curso integrado, é contada apenas uma matrícula, diferentemente de quando o estudante cursa o Ensino Médio e o técnico de forma separada. Segundo o Centro Paula Souza, o curso integrado, com Ensino Médio pela manhã e ensino técnico à tarde, atende a uma demanda dos próprios alunos, que deixam as Etecs com dois diplomas.
Essa migração para os cursos técnicos integrados estaria refletida em outro dado do projeto do governo estadual. A previsão é aumentar em cerca de 9 mil o número de matrículas nas Etecs se considerados todos os anos dos cursos.
Verbas
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu 77,3% os investimentos destinados ao Programa Estadual de Educação Tecnológica em 2015, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” feita com base em dados do sistema de execução orçamentária (Sigeo). No ano anterior, tinha sido aplicados R$ 121,4 milhões em 2014. Já em 2015, foram investidos no programa 77,3 milhões, em valores já corrigidos pela inflação.
O Centro Paula Souza informa que o Plano de Expansão do Governo de São Paulo, implantado na última década, já atendeu a maior parte dos municípios paulistas com mais de 35 mil habitantes. A instituição diz que agora prioriza não mais a construção de novas unidades, mas justamente a melhoria da estrutura das existentes.
Reintegração
A reintegração de posse do Centro Paula Souza, na região da Luz, em São Paulo, está prevista para acontecer nesta quinta-feira (5). Na frente do prédio era esperada a presença do secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes.
A Justiça determinou que a saída dos estudantes deveria ocorrer com a presença do secretário, com a presença do Conselho Tutelar, e que a PM não poderia usar nenhum tipo de arma. As decisões ocorreram em audiência de conciliação entre governo de São Paulo e estudantes que ocupam o Centro Paula Souza, realizada na quarta-feira (4) no Fórum Hely Lopes Meirelles, no Centro da capital.
Nesta quinta pela manhã, estudantes cantavam palavras de ordem, como: “se a merenda não voltar, a cidade vai parar”. Ainda cedo, os estudantes começaram a recolher cobertores e outros objetos do prédio. A unidade também estava sendo limpa pelos jovens. Mantimentos doados estavam sendo retirados do prédio por alunos para serem doados para outras ocupações.
Os jovens ocuparam o local na quinta-feira (28) para protestar contra os esquemas de desvios de verba para a compra da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação.
Ocupações
Na quarta-feira, havia 14 escolas ocupadas em São Paulo, de acordo com informações dos estudantes. Os alunos protestam em 12 escolas técnicas estaduais (Etecs) e em duas escolas estaduais. Os alunos também permaneciam na sede do Centro Paula Souza.
Em nota, o Centro Paula Souza informou que eram 11 escolas ocupadas. Eles não confirmam a ocupação na Etec de Embu das Artes. O Centro Paula Souza afirmou ainda que os manifestantes impediram representantes da instituição de entrar no edifício para retirar os documentos necessários para o pagamento de fornecedores. Na nota, a instituição afirma que a “transferência de insumos para 35 Etecs agrícolas, emissão de diplomas e certificados para todo o Estado, capacitações de professores e a divulgação do Vestibular e do Vestibulinho para o segundo semestre estão prejudicados.”