Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano. Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no último dia 30, véspera do primeiro turno das eleições, o governo baixou o decreto 11.216, alterando o 10.961, de 11/2/2022, sobre a execução orçamentária deste ano. E ontem (5) os reitores receberam ofício comunicando o bloqueio. No texto, há perspectiva de liberação dos limites cortados no mês de dezembro, mas não há certeza de que os recursos serão revistos.
Orçamento secreto e segundo turno
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, diz trecho da nota da Andifes.
O documento encaminhado para aos reitores sobre o bloqueio traz como justificativa o orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator, mais conhecidas como Orçamento Secreto. A transferência de verbas da educação, privilegiando “acordos escusos”, aliás, foi apontado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
A educação profissional, científica e tecnológica, rede federal que inclui o Colégio Pedro II também será prejudicado. Em nota emitida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.
Bolsonaro, destruidor da educação
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, relatório preliminar da controladoria aponta que o MEC não cumpre sua função de alocação de recursos alinhada a políticas públicas, ao transferir recursos da educação para o Orçamento Secreto e assim deixa de fornecer assistência técnica a prefeituras. Como resultado, a pasta potencializou o aumento da desigualdade, quando sua missão é exatamente fazer o oposto.
Os ataques de Bolsonaro à educação são sistemáticos. Ao final de 2021, o MEC havia pago R$ 101 milhões para obras de creches em prefeituras, uma redução de 80% em relação a 2018, antes do governo Bolsonaro, quando Michel temer empenhou R$ 495 milhões, em valores atualizados a preços de 2021.
No orçamento de 2023, a previsão é de corte de R$ 1 bilhão da educação básica, com redução de 96% no orçamento para a educação infantil, que passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões.
No ensino superior, os orçamentos são os menores desde 2015, com muitas universidades à beira de fechar as portas.
UNE: fora Bolsonaro nas ruas e nas urnas
A União Nacional dos Estudantes (UNE) já definiu calendário de mobilização nas universidades contra o descaso do governo Bolsonaro com a educação. Mobilização nacional está agendada o dia 18. Em vídeo, a presidente da entidade, Bruna Brelaz, convoca os estudantes para as plenárias de organização dos atos, que começam dia 10, e afirma que Jair Bolsonaro “está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada”. “Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruase nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história”
Confira o vídeo de Bruna Brelaz:
