Relator de processo de Cunha entregará parecer final nesta terça-feira. Advogados de Dilma têm até quarta para protocolar defesa na comissão.
A semana do Congresso será movimentada pela apresentação do relatório final do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela entrega da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à comissão especial do impeachment do Senado.
O relator do caso Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pretende entregar nesta terça-feira (31) seu parecer final sobre o processo do presidente afastado da Câmara. Se confirmada a quebra de decoro parlamentar, a punição pode variar de advertência até a cassação do mandato.
Uma sessão para a leitura do relatório deverá ser marcada ainda nesta semana – provavelmente na quarta-feira (1º). A previsão é que seja concedido pedido de vista coletivo (mais prazo para que os deputados possam estudar o conteúdo) pelo período de dois dias úteis. Pelos cálculos do relator, a discussão e a votação deverão ficar apenas para a outra semana.
O processo do Conselho que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).
Impeachment
Vinte dias depois da abertura do processo de impeachment pelo Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff deverá entregar na próxima quarta-feira (1º) a sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.
Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou uma proposta de cronograma em que o Senado decidiria se vai ou não levar o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto. No entanto, parlamentares que apoiam Dilma Rousseff consideram o prazo de trabalhos desta segunda etapa da comissão está curto. Já senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir a fase em julho.
Nesta parte intermediária do processo, a comissão realiza diligências, coleta provas e ouve testemunhas de defesa e de acusação para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.
Sabatina
Na quarta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deverá realizar uma sabatina com o indicado por Temer para ocupar a presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn. A data para que os senadores indaguem o indicado foi anunciada pela presidente da comissão, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Goldfajn foi escolhido pela equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer para presidir o Banco Central. Contudo, para assumir a função, o indicado precisa ser sabatinado pela CAE e seu nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Segundo Gleisi, é possível que o plenário decida se aprova ou não do nome de Goldfajn já na quarta, mas para isso será necessária a aprovação de um requerimento de urgência.